| 10/01/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020
| Não | |
| 10/01/2020 | | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 07/01/2020 | | DECRETO Nº. 423/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/12/2019 | | DECRETO Nº 421 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 043/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. | Não | |
| 26/12/2019 | | Decreto de abertura de Crédito Suplementar nº 011 de 01 novembro de 2019, valor R$ 1.810.700,00. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 20/12/2019 | | DECRETO Nº 419/2019, DE 17 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 17/12/2019 | | DECRETO Nº 418/2019 - DE 17 DE DEZEMBRO 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 418/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº. 417/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO Nº 416/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA DECLARADA A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL QUE ESTÁ MUNICIPALIDADE MANTINHA COM A SERVIDORA A SR.ª CRISTIANA ALVES MACEDO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA MESMA, OCORRIDO EM 11/11/2019, RECONHECENDO-SE A VACÂNCIA DO MENCIONADO CARGO PÚBLICO. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 22/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 010/19 DE 01 DE OUTUBRO 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 14/11/2019 | | DECRETO Nº. 414/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019NOMEA, PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM, SÍMBOLO CC-11, A SR.ª ELENI DIAS DE SOUZA. | Não | |
| 13/11/2019 | | DECRETO Nº 413/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 412.2019 11 DE NOVEMBRO DE 2019. LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, POR 03 (TRÊS) DIAS CONTADOS DESTA DATA, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MACÊDO SANTOS, QUE, EM VIDA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À SOCIEDADE, ADMINISTRAÇÃO. | Não | |
| 29/10/2019 | | DECRETO Nº 411/2019 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02/11/2019 PARA 01/11/2019 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 410/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de CAFARNAUM, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 | Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto Financeiro nº
009/19 de 02 de setembro 2019
- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.163.500,00
. | Não | |
| 10/10/2019 | | Decreto nº 409.2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiência públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Cafarnaum -Bahia, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |