| 30/10/2024 | | PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024 | Não | |
| 30/10/2024 | | ATA Nº 04.2024-CME ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, OCORRIDA EM 22VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NA CASA DOS CONSELHOS CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO CME, REGIMENTO E EDITAL DA ELEIÇÃO, VOTADO E APROVADO PELA ASSEMBLEIA E RESOLUÇÃO 04 DE 21/10/2021 A QUAL EMPOSSOU A DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 (DOIS MIL E VINTE UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO), FUNDAMENTADA PELA LEI 012/2007 LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 29/10/2024 | | DECRETO Nº 510.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/11/2024 – SÁBADO - PARA 01/11/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2024 | | ERRATA Nº 023.2024 | Não | |
| 29/10/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 145.2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 25/10/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00, QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 24/10/2024 | | EDITAL Nº 05.2024-SEMEC. | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO Nº. 509/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2024 | | LEI Nº 145.2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 497.2024 - Conceder Licença maternidade. | Não | |
| 22/10/2024 | | DECRETO Nº 508.2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/10/2024 | | DECRETO Nº 507.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMC. | Não | |
| 16/10/2024 | | LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00 | Não | |
| 10/10/2024 | | REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA | Não | |
| 10/10/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM -BAHIA. | Não | |
| 09/10/2024 | | DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024 | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
| Não | |