| 28/08/2012 | 156 | 2 | Portaria Municipal nº 573/2012 de 28 de agosto de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 563/2012, de 06 de julho de 2012. Que Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 20/08/2012 | 155 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar nº 007. Divulga resultado da entrevista e dá outras providências.
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| 16/08/2012 | 154 | 2 | Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 004. Convoca os candidatos selecionados na segunda etapa do processo seletivo para o Conselho Tutelar e regulamenta as demais etapas.
Caderno de Prova. Processo Seletivo. Conselho Tutelar 2012-2015.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 006 - Faz correção da questão 14 e convoca candidatos que atingiram 60% das questões, após correção do Gabarito .
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| 15/08/2012 | 153 | 2 | Portaria Municipal nº. 572/2012. de 15 de Agosto de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, Faturista, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de agosto a 03 de novembro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 003 - Divulga gabarito da Prova Escrita do Processo seletivo para Conselheiro Tutelar.
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| 14/08/2012 | 152 | 2 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 002. Julga candidaturas para membros do Conselho Tutelar e Convoca para Prova Objetiva.
Decreto Municipal nº 704/2012 de 14 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Diretor Escolar, Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº. 705/2012 de 14 de agosto de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), símbolo D.A.II e dá outras providencias.
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| 13/08/2012 | 151 | 2 | Decreto Municipal nº 700/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 701/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 702/2012, de 10 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 699/2012, de 10 de Agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 703/2012, de 13 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Fisioterapeuta, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 13/08/2012 à 24/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
Portaria Municipal nº. 571/2012 de 13 de Agosto 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Vania Teles de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (04) quatro meses, a contar de 18 de junho a 18 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 08/08/2012 | 150 | 2 | Decreto Municipal nº 697/2012, de 08 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/08/2012 à 21/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
Decreto Municipal nº 698/2012, de 08 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 08/07/2012 à 21/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental.
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| 07/08/2012 | 149 | 2 | Secretaria Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital nº. 01/2012 - Ato Complementar 001 - Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar
Edital nº 01/2012 - Ato Complementar 001. Prorroga Inscrição e regulamenta próxima etapa para função do Conselheiro Tutelar.
Decreto Municipal nº 696/2012, de 07 de Agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Guarda Municipal, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 07/08/2012 à 20/08/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental:
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| 06/08/2012 | 148 | 2 | Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Decreto Municipal nº 684/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 685/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 686/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 687/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 688/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 689/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 690/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 691/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 692/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 693/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca Candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 694/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 695/2012, de 06 de agosto de 2012 - Convoca candidato descrito na Lista de 1ª chamada, aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2011 para tomar posse do seu respectivo cargo e dá outras providências.
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| 03/08/2012 | 147 | 2 | Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Errata ao Decreto de nº 681/2012 de 01 de agosto de 2012 – Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Municipal e da outras providencias.
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| 02/08/2012 | 146 | 2 | Edital nº 01/2012 - Abre inscrições e regulamenta o processo eleitoral para a função de Conselheiro Tutelar.
Decreto Municipal nº 681/2012, de 01 de agosto de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Professor Nível I, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, abaixo relacionado para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias 05/07/2012 à 16/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental: Valeria Teles dos Anjos e Geisa Dourado da Silva.
Decreto Municipal nº 682/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica nomeado para Função de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A. IV, o Sr. Joel Americano Lopes Neto.
Decreto Municipal nº 683/2012 de 01 de agosto de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Administrativo do Centro de Saúde – (sede), Símbolo D.A. I o Sr. Nelson Barreto da Cruz.
Resolução CMS nº 002/2012 - Aprova o Relatório de Gestão de Saúde (RAS), exercício 2011 da Secretaria Municipal da Saúde.
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| 30/07/2012 | 145 | 2 | Portaria Número 570/2012 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
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| 26/07/2012 | 144 | 2 | Decreto nº. 680 de 24 de julho de 2012 - Prorroga o prazo da “Situação de Emergência” estabelecido no Decreto nº 640 de 02 de Maio de 2012
Portaria Municipal nº. 569/2012 de 20 de Julho de 2012 - Concede Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao Sr. Magno Leandro Bezerra de Almeida, Guarda Municipal, por um período de (01) um mês a contar de 20 de julho á 20 agosto de 2012, com fundamento na Seção V, art. 96 do Estatuto dos Servidores Publico Municipais.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012
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| 20/07/2012 | 143 | 2 | Decreto Municipal nº 679/2012 de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre alteração do decreto nº 304 de primeiro de dezembro de 2009 que compõe o C.M. S Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
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| 13/07/2012 | 142 | 2 | Decreto Municipal nº. 678/2012, de 10 de Julho de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá Outras providências
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| 11/07/2012 | 141 | 2 | Decreto Municipal nº 674/2012, de 10 de julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Errata ao Decreto de nº 674/2012 de 10 de julho de 2012.
Decreto Municipal nº 677/2012, de 10 de julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
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| 10/07/2012 | 140 | 2 | Decreto Municipal nº 672/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Fisioterapeuta, do Processo seletivo homologado em 04 de julho de 2012, Jaqueline Ramos de Oliveira, para comparecer ao Setor Pessoal entre os dias 10/07/2012 à 20/07/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos neste Decreto de Convocação do Processo Seletivo e exame de Sanidade Física e Mental
Decreto Municipal nº 673/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 674/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 675/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 676/2012, de 10 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
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| 09/07/2012 | 139 | 2 | Decreto Municipal nº. 671/2012 de 09 de Julho de 2012 -Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Portaria Municipal n°. 558/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Evilasio dos Santos Barreto, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 559/2012.de 06 de Julho 2012.- Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Marcio Clay Ribeiro dos Santos, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 560/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Leandro Cavalcante Cruz, Assistente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 561/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Manoel Messias Ferreira Junior, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 562/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Joaquim Oliveira Brotas, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 563/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Ubaldo Filho Ferreira Goes, Professor, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 564/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. André Vieira de Araújo, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 565/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Eliandro Alves Barreto, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 566/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Gilberto Dantas da Silva Junior, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 567/2012 de 06 de Julho 2012 -Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Enoque Alexandre dos Santos, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal n°. 568/2012 de 06 de Julho 2012 - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. Aliomarques Rosendo da Silva, Guarda Municipal por um período de (03) meses a contar de 06 de julho á 06 de outubro 2012, com fundamento na Seção VII, Art. 98 e Parágrafo 1º. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 05/07/2012 | 138 | 2 | Decreto Municipal nº 656/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Nomeado (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Rita de Cássia Dias de Andrade
Decreto nº 657/2012, de 04 de julho de 2012 - Fica Homologado o Processo Seletivo, realizado por esta prefeitura, na data de 06 de maio de 2012, para o preenchimento dos cargos de acordo com o edital 001/2012.
Decreto Municipal nº 658/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências
Decreto Municipal nº 659/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e Dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 660/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 661/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 662/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 663/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 664/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outros providências.
Decreto Municipal nº 665/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Processo Seletivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 666/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 667/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
Decreto Municipal nº 668/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
Decreto Municipal nº 669/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
Decreto Municipal nº 670/2012, de 05 de Julho de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados Em Processo Seletivo Municipal e dá Outras providências
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| 04/07/2012 | 137 | 2 | Decreto Municipal nº 650/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Exonerado (a) da Função de Diretora Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Louricena Dias de Andrade.
Decreto Municipal nº 651/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.III, a Srª. Milena Araujo Bastos.
Decreto Municipal nº 652/2012 de 02 de Julho 2012 - Fica Exonerada (a) do Cargo em Comissão de Vice-Diretora Escolar da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade
Decreto Municipal nº 653/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretor (a) Escolar, da Pré - Escola Municipal Descobrindo o Saber; Símbolo D.A II, a Srª. Maria Zélia Pereira de Andrade.
Decreto Municipal nº 654/2012 de 02 de Julho de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenador da Biblioteca Municipal; Símbolo D.A V, o Srº. Adriano Souza de Oliveira.
Decreto nº. 655/2012, de 03 de Julho de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 448/2010, de 08 de julho de 2010.
Portaria Municipal nº. 555/2012. de 03 de Julho de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Nilton Cesar da Silva Santos, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 556/2012 de 03 de Julho de 2012 - Conceder Licença para tratar de interesse particular a funcionário Srª. Eleneuma Santos Brasil Silva, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 03 de julho de 2012 á 03 de julho de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 557/2012. de 03 de Junho de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jose dos Santos, Operador de Maquinas Pesadas, por um período de (03) três meses, a contar de 03 de julho a 03 de outubro de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 554/2012. de 25 de Junho 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Emanuela da Silva Souza, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de junho a 23 de outubro de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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