| 16/04/2019 | 1076 | 9 | DISPENSA Nº 015/19
CONTRATO Nº 074/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2019
RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019
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| 15/04/2019 | 1075 | 9 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 05/2019
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| 12/04/2019 | 1074 | 9 | RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 001/2019-SRP
DISPENSA Nº 014/19
CONTRATO Nº 071/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
DISPENSA Nº 016/19
CONTRATO Nº 075/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 11/04/2019 | 1073 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 001/2019-SRP.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019
DECRETO Nº. 380/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 381/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor(a) Executivo(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
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| 10/04/2019 | 1072 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE nº 001/2019
DECRETO Nº. 378/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº. 379/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
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| 09/04/2019 | 1071 | 9 | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
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| 08/04/2019 | 1070 | 9 | Lei nº 033/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 034/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 357/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 358/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 359/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 360/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 361/2018
TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 362/2018
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| 05/04/2019 | 1069 | 9 | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum
Lei nº 031.2019, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal do Povoado de Salaminho, e dá outras providências administrativas
Lei nº 032, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal Claudomiro Barbosa, e dá outras providências administrativas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/19
CONTRATO Nº 070/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
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| 04/04/2019 | 1068 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 266/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 267/2019
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| 03/04/2019 | 1067 | 9 | DECRETO Nº. 374/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 375/2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisor (a) de Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 376/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 377/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2019
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| 02/04/2019 | 1066 | 9 | DECRETO Nº. 370/2019.
DECRETO Nº. 371/2019.
DECRETO Nº. 372/2019.
DECRETO Nº. 373/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 01/04/2019 | 1065 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019
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| 29/03/2019 | 1064 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-A/19
RESUMO DE CONTRATO Nº 065/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 28/03/2019 | 1063 | 9 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019
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| 27/03/2019 | 1062 | 9 | Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências.
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| 26/03/2019 | 1061 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos
PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia
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| 25/03/2019 | 1060 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.
EXTRATO CONTRATO N° 059/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 465/2018.
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| 21/03/2019 | 1059 | 9 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 006/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - P.P SOB O Nº 013/2019.
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019
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| 20/03/2019 | 1058 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019
DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.
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| 19/03/2019 | 1057 | 9 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019
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