PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/02/2020123610PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019 ,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATOS 014/015/016/017/2020.

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2019.

20/02/2020123510RESUMO DE CONTRATOS CT 012/2020 E CT 013/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

DIS004/2020 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO

18/02/2020123410TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 087/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 099/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0100/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0163/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO.

14/02/2020123310AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 004/2020-SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

13/02/2020123210RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 345/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 347/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 348/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 349/2020.

DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 346 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 450/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01/2020.

12/02/2020123110PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DECRETO Nº. 439/2020.

DECRETO Nº. 440/2020.

DECRETO Nº. 441/2020.

DECRETO Nº. 442/2020.

DECRETO Nº. 443/2020.

DECRETO Nº. 444/2020.

DECRETO Nº. 445/2020.

DECRETO Nº. 446/2020.

DECRETO Nº. 447/2020.

DECRETO Nº. 448/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 009/2020 , DIS003/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.

11/02/2020123010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.

10/02/2020122910DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 436/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.

05/02/2020122810EXTRATO DE 1° TERMO DE PARCEIRA.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

03/02/2020122710DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020122610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

30/01/2020122510RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 340/2020.

24/01/20201224105º TERMO ADITIVO - TP Nº 012/2015 - CONTRATO Nº 765/2015

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

PORTARIA Nº 339 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.

23/01/2020122310DECRETO Nº 434/2020.DE 23 DE JANEIRO DE 2020.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPALINTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

22/01/2020122210RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 035/2019-SRP.



21/01/2020122110REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 337.2020 COM CORREÇÕES.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 427.2020 COM CORREÇÕES.

20/01/2020122010ATAS DE REG DE PREÇOS PP 035/2019-SRP

17/01/2020121910TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

DECRETO Nº. 430/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.



DECRETO Nº. 431/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.



DECRETO Nº. 432/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.



DECRETO Nº. 433/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 338/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

16/01/2020121810DECRETO Nº.429/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

RESULTADO PP 035/2019-SRP.

15/01/2020121710REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 424/2020.

ERRATA Nº 001/2020 AO DECRETO Nº. 420/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019