| 18/08/2020 | 1336 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2019.
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| 17/08/2020 | 1335 | 10 | DECRETO N.º 518 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2020 | 1334 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0116/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0117/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº 517/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 1333 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2019.
DECRETO Nº 513/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 514/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 515/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 516/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 512/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 1332 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0115/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO .
RESUMO DE CONTRATOS CT 119 E 120/2020.
ERRATA Nº 005/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 510/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 512/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL MUNICIPAL Nº.005 /2020 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 48º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO Nº 032/2020.
ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2020.
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| 11/08/2020 | 1331 | 10 | AVISO DE ANULAÇÃO - 1º T. ADITIVO DO CT 165/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 10/08/2020 | 1330 | 10 | DECRETO Nº.510/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 511 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2020 | 1329 | 10 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 183/2019.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 15 e 16 E T. HOMOLOGAÇÃO PP 15 e 16/2020
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| 05/08/2020 | 1328 | 10 | ERRATA Nº 004/2020 AO DECRETO MUNICIPAL Nº 509/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DISPENSA Nº 032/20 – RESUMO DE CONTRATOCONTRATO Nº 118/2020 RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 04/08/2020 | 1327 | 10 | DECRETO Nº 509/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 03/08/2020 | 1326 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO N.º 507/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 508/2020, DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
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| 31/07/2020 | 1325 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO Nº 505/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 386 2020.
PORTARIA Nº 3872020
PORTARIA Nº 388 2020
DECRETO Nº 506/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 30/07/2020 | 1324 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008.2020
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 009.2020
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| 29/07/2020 | 1323 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0111/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 28/07/2020 | 1322 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0112/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
PORTARIA Nº 006/2020 - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA ESPAÇOS TIPO ACADEMIAS PARA PRATICAS DE ATIVIDADES FISICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 1321 | 10 | DECRETO Nº 504/2020, DE 26 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS 501/2020, 502/2020 E 503/2020, QUE INSTITUEM A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/07/2020 | 1320 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 23/07/2020 | 1319 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP.
1º TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 166/2019 E CONTRATO Nº 165/2019.
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| 22/07/2020 | 1318 | 10 | DECRETO Nº 503.2020-COVID-19
PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2020 DE 22 DE JULHO 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 385/2020 DE 22 DE JULHO 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0110/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
DECRETO FINANCEIRO EXTAORDINÁRIO Nº. 011/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 1317 | 10 | DECRETO N.º 502/2020 DE 19 DE JULHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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