| 25/09/2020 | 1356 | 10 | DECRETO Nº 525, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO BERTOZO DOS SANTOS, EX-VEREADOR E PASTOR EVANGÉLICO.
RESCISÃO DE CONTRATO 074/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 392/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2020
DIS 040/2020 CT.0133/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO .
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| 24/09/2020 | 1355 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 23/09/2020 | 1354 | 10 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 006.2020
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| 22/09/2020 | 1353 | 10 | DECRETO FINANCEIRO N° 012.2020 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 21/09/2020 | 1352 | 10 | DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 1351 | 10 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/20.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 15/09/2020 | 1350 | 10 | DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19)
PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 1349 | 10 | INEX 03/2020 CT. 028/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 08/09/2020 | 1348 | 10 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2020.
DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2020 | 1347 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.
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| 02/09/2020 | 1346 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 041/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 390/2020DE 02 DE SETEMBRO 2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. REGILÂNDIA ROSA CORREIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 01/09/2020 | 1345 | 10 | QUARTO TERMO ADITIVO P.P 036/2018 SRP - CONTRATO Nº 003/2019.
DIS 034/2020 CT.0125/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
DIS 035/2020 CT.0126/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2020.
DECRETO Nº.522/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2020 | 1344 | 10 | DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2020 | 1343 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
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| 27/08/2020 | 1342 | 10 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 017/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2020.
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| 25/08/2020 | 1341 | 10 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 076/2020.
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO CRED007/2019 , HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATOS DE RESUMO DE CONTRATOS 121/2020
DECRETO FINANCEIRO Nº 010.2020-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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| 24/08/2020 | 1340 | 10 | DECRETO Nº 519, 24 DE AGOSTO DE 2020. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL BISPO DO NASCIMENTO JUNIOR, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM.
DECRETO N.º 520 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2020 | 1339 | 10 | RESUMO DE CONTRATO CT 123/2020.
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| 20/08/2020 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2020.
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| 19/08/2020 | 1337 | 10 | LEI Nº 051/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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