| 23/03/2022 | | DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
| 18/03/2022 | | LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/03/2022 | | LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/03/2022 | | DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/03/2022 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022. | Não | |
| 15/03/2022 | | DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 15/03/2022 | | DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/03/2022 | | PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022 | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum. | Não | |
| 10/03/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 08/03/2022 | | DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2022 | | ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL | Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/02/2022 | | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS | Não | |
| 25/02/2022 | | LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |