PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021PORTARIA Nº 001.2021.Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 409/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
18/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 408/2020 DE 18 DE DEZEMBRO 2020.Não
16/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº. 407/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
02/12/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2020 DE 02 DE DEZEMBRO 2020.Não
02/12/2020PORTARIA UNIFICADA Nº 001.2020.Não
01/12/2020PROTARIA Nº 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 402 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PROTARIA Nº 404 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
20/11/2020REPUBLICAÇÃO COM RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº397.2020Sim
19/11/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 397 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
13/11/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 396/2020 DE 13 DE NOVEMBRO 2020
Não
06/11/2020PORTARIA Nº 395 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, A AUTO POSTO CAFARNAUM - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 19.533.469/0001-14, COM SEDE NA AV. CONTORNO, S/N – CENTRO, MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DAS SEGUINTES CONDICIONANTES:Não
15/10/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 394.2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
15/10/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 393/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Não
01/10/2020REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 391/2020.Sim
25/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 392/2020 DE 25 DE SETEMBRO 2020
Não
15/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 391/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.Não
02/09/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 390/2020DE 02 DE SETEMBRO 2020 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR. REGILÂNDIA ROSA CORREIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Não
03/08/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2020 DE 10 DE JULHO DE 2020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 388 2020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 3872020Não
31/07/2020PORTARIA Nº 386 2020.Não
22/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 385/2020 DE 22 DE JULHO 2020.Não
22/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 384/2020 DE 22 DE JULHO 2020.Não
08/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 383/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020.Não
08/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 382/2020 DE 08 DE JULHO DE 2020CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ÉDIPO MIRANDA DOS SANTOS, GUARDA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 08 DE JULHO DE 2020, COM FINAL EM 08 DE OUTUBRO DE 2020, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
01/07/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 381/2020 DE 01 DE JULHO 2020.Não
26/06/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 380/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020.Não
22/06/2020PORTARIA Nº 379 .2020 - Licenciamento Ambiental.Não
19/06/2020PORTARIA Nº 378 /2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA.Não
01/06/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 377/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
28/05/2020PORTARIA Nº 001.2020-SMSNão
12/05/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 376/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
08/05/2020PORTARIA Nº 001/2020 AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE F'UNCIONAMENTO DE ESTÚDIO DE PILATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 375/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 374/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 373/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª GÉSSICA NOVAIS CAVALCANTE, GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR UM PERÍODO DE (04) QUATRO MESES.Não
22/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 372/2020.Não
16/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 371/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 370/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Não
03/04/2020PORTARIA N.º 369 DE 02 DE ABRIL DE 2020. “EM ATENÇÃO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 368/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 367/2020.Não
19/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 366/2020DE 13 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DASATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA.Não
13/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.Não
02/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020Portaria nº 355.2020.Não
28/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2020.Não
28/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.Não
20/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
18/02/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.Não