| 04/06/2014 | | Errata 005/2014 | Não | |
| 03/06/2014 | | ERRATA 004/2014
DECRETO Nº. 247/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.
DECRETO Nº 248/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 249/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 250/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão da Coordenador da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2014 | | DECRETO Nº 246/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 29/05/2014 | | DECRETO Nº 245/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cafarnaum, e da outras Providencias. | Não | |
| 28/05/2014 | | Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.
| Não | |
| 13/05/2014 | | Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014
| Não | |
| 12/05/2014 | | DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2014 | | Decretos nº 238 a 240/2014. | Não | |
| 05/05/2014 | | Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014
| Não | |
| 30/04/2014 | | Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014
| Não | |
| 29/04/2014 | | Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014. | Não | |
| 24/04/2014 | | Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014 | Não | |
| 24/04/2014 | | Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014
| Não | |
| 16/04/2014 | | DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 16/04/2014 | | ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior. | Não | |
| 16/04/2014 | | Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014
| Não | |
| 16/04/2014 | | Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.
| Não | |
| 15/04/2014 | | Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014. | Não | |
| 10/04/2014 | | DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 08/04/2014 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias | Não | |