| 11/03/2020 | | PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD. | Não | |
| 09/03/2020 | | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018. | Não | |
| 18/02/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 11/02/2020 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| Não | |
| 07/01/2020 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P 037/2018 - CONTRATO Nº 002/2019
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO PRÓPRIO, EDIÇÃO Nº 01211 DE 26/12/2019, RELATIVO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2019
| Não | |
| 26/12/2019 | | DECISÃO RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS. | Não | |
| 06/12/2019 | | EDITAL 001/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BA.
| Não | |
| 28/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO215/19 , DIS039/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 27/11/2019 | | EXTRATO DE CONTRATO214/19 , DIS038/19 E RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECLARAÇÃO - Consulta Pública e Audiência Pública | Não | |
| 10/10/2019 | | EDITAL 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SAÚDE PARA COMPOR O C.M.S | Não | |
| 08/10/2019 | | MUNICIPAL Nº 315/2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 018.2019 AO EDITAL Nº 001.2019 - Divulga resultado da votação, da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 03/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 017 - EDITAL 001/2019. | Não | |
| 02/10/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 016 AO EDITAL Nº 001.2019 - Nomeia membros das Mesas Receptoras de Votos da eleição dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 015 AO EDITAL Nº 001.2019 - Orienta quanto à nomeação de Fiscais para acompanhar a votação e a apuração das eleições dos candidatos a Conselheiros (as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum e dá outras providências | Não | |
| 27/09/2019 | | Edital Municipal nº. 004/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao que dispõe o Art. 48º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101/00. | Não | |
| 25/09/2019 | | Republicação Com Correção do Edital Municipal nº. 003/2019 | Não | |
| 24/09/2019 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 014 AO EDITAL N° 001/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital Municipal nº. 003/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |