| 30/10/2025 | 2467 | 15 | EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PE 90024/2025.
DECRETO N° 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.300,00 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/10/2025 | 2466 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 90005/2025
DECRETO N° 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS ).
| |
| 24/10/2025 | 2465 | 15 | DECRETO MUNICIPAL N°. 303/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 079/2025
PORTARIAS n°s 263 a 266 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N° 124 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.755,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ).
| |
| 23/10/2025 | 2464 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2025- DECISÃO.
DECRETO N° 121 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.320,00 (Dez mil e trezentos e vinte reais ).
DECRETO N° 122 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 123 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
| |
| 22/10/2025 | 2463 | 15 | PORTARIA Nº 262, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 376, 377, 378, 379/2025.
DECRETO N° 119 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.300,00 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 120 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/10/2025 | 2462 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
1º TERMO ADITIVO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 E 002/2024- PE 010/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 078/2025.
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- PE 013/2024
DECRETO N° 118 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 20/10/2025 | 2461 | 15 | EXTRATO E RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 021/2023- DL 021/2023.
PORTARIA N° 261, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO E OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023- TP 001/2023
EXTRATO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP Nº001/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO, ORDEM DE FORNECIMENTO- DL 069/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- PE 90019/2025
DECRETO Nº. 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 359-2025- PE 90019-2025.
DECRETO N° 115 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO No 117 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 17/10/2025 | 2460 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 066/2025
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO RAFAEL DE FREITAS OLIVEIRA.
CONTRATO N° 360/2025 DL 065/2025
PORTARIA N° 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DOS SANTOS RODRIGUES COSTA.
CONTRATO Nº 358/2025- DL 064/2025
| |
| 16/10/2025 | 2459 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX Nº 036/2025
CONTRATO Nº 363/2025
DECRETO N° 114 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO.
PORTARIA N°. 254 a 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO E RESCISÃO AO CONTRATO N° 067/2021
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 077/2025
| |
| 15/10/2025 | 2458 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025.
DECRETO N° 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 113 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 007/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO- DL 064/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 061/2025
CONTRATO Nº 357-2025- DL 061-2025
| |
| 14/10/2025 | 2457 | 15 | DECRETO Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO, EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE CONTRATOS DO PE 020/2025.
ATAS E CONTRATOS - PE 020/2025.
| |
| 13/10/2025 | 2456 | 15 | DECRETO N° 300, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 108 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 109 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 110 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 111 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 277.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ).
| |
| 10/10/2025 | 2455 | 15 | PORTARIA Nº 252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
CONTRATO Nº 361/2025- DL 066/2025
EXTRATO DO NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2021- PP Nº 026/2021.
DECRETO N° 107 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025- CD 002/2025.
| |
| 09/10/2025 | 2454 | 15 | PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 105 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.170,00 (SEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS )
DECRETO N° 106 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS N°S 250 E 251, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 08/10/2025 | 2453 | 15 | PORTARIA N° 246 e 247, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N° 248, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N° 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.900,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 104 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ).
| |
| 07/10/2025 | 2452 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025.
PORTARIA Nº 241, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA.
PORTARIA Nº 242, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA LUSILENE DA SILVA SOUSA.
PORTARIA Nº 243, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO.
PORTARIA Nº 244, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ILKA DE MELO LIMA.
PORTARIA Nº245, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA.
DECRETO N° 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/10/2025 | 2451 | 15 | DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 101 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/10/2025 | 2450 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 076/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 075/2025
DECRETO N° 100 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/10/2025 | 2449 | 15 | AVISO E EDITAL-DISPENSA-073/2025
AVISO E EDITAL-DISPENSA-074/2025
DECRETO N° 99 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 914.000,00 (Novecentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 01/10/2025 | 2448 | 15 | PORTARIA Nº 240, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA - DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
| |