| 21/01/2021 | 1422 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.050/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 035/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2021.
EDITAIS PP 007/2021, 008/2021, 009/2021 E 010/2021.
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| 20/01/2021 | 1421 | 11 | CONTRATOS 351/2020 E 352/2020 - PP 033/2020
CONTRATO 349.2020 - DL 122.2020
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 329/2020 E 330/2020
CONTRATO Nº 357/2020.
CONTRATO Nº 350/2020.
DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 055/2021,
DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 18/01/2021 | 1420 | 11 | EDITAL PP 006/2021.
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 049, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
“Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, em decorrência do coronavírus (COVID19), e dá outras providências.”
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| 15/01/2021 | 1419 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (SRP).
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2021 E DL 021/2021
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| 14/01/2021 | 1418 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
EDITAL PP 003/2021 .
EDITAL PP 004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÕES E CONTRATOS DL 001/2021 À DL 015/2021
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| 13/01/2021 | 1417 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
EDITAL - PP 001/2021.
EDITAL - PP 002/2021.
EDITAL - Chamada Pública 001/2021.
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| 12/01/2021 | 1416 | 11 |
DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021
DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS
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| 11/01/2021 | 1415 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2020.
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| 08/01/2021 | 1414 | 11 | DECRETO Nº.033/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021,
DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.042/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/01/2021 | 1413 | 11 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs.023/2021 A 031/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 032/2021,
DE 05 DE JANEIRO DE 2021 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.022/2021,
DE 04 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 034/2020 A 041/2021,
DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 05/01/2021 | 1412 | 11 | DECRETOS 020/2021 e 021/2021
DE 04 DE JANEIRO DE 2021 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - DECRETOS 012-2021 a 019-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 039/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS: Nº. 002/2017, Nº. 043/2017, Nº. 026/2018, Nº. 025/2019, Nº. 041/2018, Nº 191/2017, Nº. 029/2018, Nº. 030/2018, Nº. 035/2018, Nº. 028/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 123/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 123/20-DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 124/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DL Nº 124/2020
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| 04/01/2021 | 1411 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2020 (SRP).
DECRETOS Nºs. 001-2021 a 009-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 010-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 011-2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS NOS. 12-2021 A 19-2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 31/12/2020 | 1410 | 10 | DECRETOS.
PORTARIA.
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| 30/12/2020 | 1409 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020.
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| 29/12/2020 | 1408 | 10 | REPUBLICÃO DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 015/2020
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| 28/12/2020 | 1407 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 003.2020
DECRETO SUPLEMENTAR N° 11.2020
Edital PP 038/2020 e Edital PP 039/2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 294/2020,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020 e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2020.
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| 23/12/2020 | 1406 | 10 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIISTA DO TUPIM.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
CONTRATO 348/2020 DL 118/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020.
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| 22/12/2020 | 1405 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020 (SRP).
ATA DE SESSÃO (TP 015/2020)
LEI MUNICIPAL N. 729, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 15 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 016/2020
PORTARIA Nº 081/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR”.
LOA 2021 – LEI Nº. 730/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020.
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| 21/12/2020 | 1404 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 034/2020
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| 18/12/2020 | 1403 | 10 | DECRETO Nº 287/2020 E 288/2020
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 289/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 264/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MÁRCIO DOS SANTOS PAIXÃO.
DECRETO Nº 290/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 291/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 234/2020 DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FABIANO DE JESUS SILVA.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2020.
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