| 14/02/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 (SRP).
DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2023
DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 081/2023 DL 029/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 032/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 012/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 035/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 445/2022 TP 006/2022.
EDITAL - PP 013/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2023.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO, OF E ORDEM DE SERVIÇO DL 030/2023.
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| 13/02/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 022/2023.
CONTRATO N° 076/2022 PP 036/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO - DL 036/2023
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| 11/02/2023 | 1881 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
Edital PP 012.2023
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| 10/02/2023 | 1880 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2023
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| 09/02/2023 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023
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| 08/02/2023 | 1878 | 13 | CONTRATO N° 001/2023 PP 032/2021
CONTRATO N° 041/2023 PE 006/2022
CONTRATO N° 040/2023 PE 005/2022
CONTRATO N° 044/2023 PE 008/2022
CONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022
CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022
DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 07/02/2023 | 1877 | 13 | CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023
CONTRATO N° 025/2023
CONTRATO N° 030/2023
CONTRATO N° 031/2023
CONTRATO N° 023/2023
CONTRATO N° 035/2023
ATA 006/2023 E CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.
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| 06/02/2023 | 1876 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 015/2022
ATAS 001/2023 A 004/2023 PE 015/2022
Atas 005/2023, 007/2023 e 008/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 051/2023 A 051/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 055/2023, 057/2023 E 058/2023 PE 015/2022
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES - PP 007/2023 E PP 008/2023
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| 03/02/2023 | 1875 | 13 | CONTRATO N° 020/2023 DL 020/2023.
CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021
CONTRATO N° 034/2023.
CONTRATO N° 092/2023.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021.
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| 02/02/2023 | 1874 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021
ATA DA SESSÃO- PP 006-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022
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| 01/02/2023 | 1873 | 13 | DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 269/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2022.
DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 31/01/2023 | 1872 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 022-2023- PP 008-2022-
CONTRATO 024-2023- PP 008-2022
CONTRATO 032-2023- PP 016-2022
CONTRATO 033-2023- PP 016-2022
RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
EDITAL TP 001/2023
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| 30/01/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2023
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| 27/01/2023 | 1870 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023.
PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2023 | 1869 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 083/2023 - PP 039/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2022 - PP 029/2022
CONTRATO N°445/2022 TP 006/2022
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| 24/01/2023 | 1868 | 13 | PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 037/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023
PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 015/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022
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| 23/01/2023 | 1867 | 13 | CONTRATO N° 008/2023 DL 008/2023.
CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
CONTRATO N° 005/2023 DL 005/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022.
CONTRATO N° 004/2023 DL 004/2023.
DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
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| 20/01/2023 | 1866 | 13 | CONTRATO 006/2023 DL 006/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 190/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021
CONTRATO 021/2023 DL 021/2023
CONTRATO N° 003/2023 DL N° 003/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2022
CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021
CONTRATO N° 018/2023 DL 018/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS PE 016/2022
CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
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| 19/01/2023 | 1865 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021.
ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022.
ATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022.
ATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022.
CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 18/01/2023 | 1864 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.
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