| 02/02/2026 | 2524 | 16 | EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO ATA SRP 090.2025 - PE 072.2025 E DE CONTRATO 045/2026
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.”
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIREMA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA WILMA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN FORTUNA DA SILVA.
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR IRAN PEREIRA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026.
REPUBLICAR - DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.902,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA.
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| 30/01/2026 | 2523 | 16 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026.
EXTRATOS - PE 028/2025..
CONTRATO Nº 411/2025- PE 028/2025.
REPUBLICAR- DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.522,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.735,73 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ).
REPUBLICAR- DECRETO N° 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
DECRETO N° 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.760,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024 E EXTRATO
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATOS- PE 029/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90033/2025.
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| 29/01/2026 | 2522 | 16 | PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PÓS-GRADUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2026 A JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
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| 27/01/2026 | 2521 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 017/2026
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PE 90032/2025
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| 26/01/2026 | 2520 | 16 | PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Sandra Carvalho Gonçalves de Freitas.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 23/01/2026 | 2519 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 015/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 014/2026
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/ 2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 011/2026
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| 22/01/2026 | 2518 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 010/2026
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| 21/01/2026 | 2517 | 16 | CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025
REPUBLICAR- DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2026 | 2516 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 007/2026.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR.
RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.”
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| 19/01/2026 | 2515 | 16 | DECRETO Nº.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DISPENSA Nº 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 009/2026.
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| 16/01/2026 | 2514 | 16 | LEI MUNICIPAL N.º 824, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”
DECRETO Nº 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs. 011/2026 a 013/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 15/01/2026 | 2513 | 16 | PORTARIAS N°s 010/2026 A 14/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 015/2026 A 19/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
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| 14/01/2026 | 2512 | 16 | DECRETO Nº.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2026
DECRETO Nº.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ERRATA DO DECRETO N° 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
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| 13/01/2026 | 2511 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PORTARIAS N°s 06/2026 e 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 08/2026 e 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 005/2026
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| 12/01/2026 | 2510 | 16 | DECRETOS Nºs.003/2025 e 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”
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| 09/01/2026 | 2509 | 16 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
ATAS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATOS Nº 401/2025, 402/2025 E 403/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.
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| 08/01/2026 | 2508 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 395/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 396/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 397/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 398/2025- CD Nº 008/2025
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| 07/01/2026 | 2507 | 16 | DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EDITAL 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028.
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| 06/01/2026 | 2506 | 16 | PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 05/01/2026 | 2505 | 16 | DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2026.
DECRETO Nº.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 002/2026
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Renilda de Jesus Moreira.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 003/2026.
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