| 23/12/2011 | 60 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 (SRP) - Objeto: Registro de Preços para locação de veículos diversos durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.
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| 21/12/2011 | 59 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2011 (SRP). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.
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| 20/12/2011 | 58 | 1 | Edital de Convocação nº 08/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Edital de Convocação nº 09/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Lei nº 563 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
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| 16/12/2011 | 57 | 1 | Lei nº 562, de 12 de Dezembro de 2011 - Ratifica a Lei nº 187 de 09 de Maio de 1986, que Cria o Loteamento Campo Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 02 de Dezembro de 2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e ART. 11 da Lei Federal 10.520 de 17 DE JUNHO de 2002, e dá outras providências.
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| 08/12/2011 | 56 | 1 | Extrato de Publicação de Contrato nº 331/2011. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
Extrato de Publicação de Contrato nº 332/2011. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Construção de creche padrão "B" do FNDE, no município de Boa Vista do Tupim, Bahia. (Empresa: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).
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| 06/12/2011 | 55 | 1 | Edital de Convocação nº 07/2011. Concurso Público nº 001/2007.
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| 05/12/2011 | 54 | 1 | Lei nº 561 de 16 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim junto à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia e Nome de Fantasia União dos Vereadores do Brasil "Estadual Bahia - UVB BA e dá outras providências.
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| 02/12/2011 | 53 | 1 | Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).
Extrato de Publicação do Contrato nº 336/2011. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município. (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).
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| 30/11/2011 | 52 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° Bimestre 2011.
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| 28/11/2011 | 51 | 1 | Lei nº 560, de 16 de Novembro de 2011 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 23/11/2011 | 50 | 1 | Edital de Convocação nº 06/2011. Concurso Público nº 001/2007.
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| 22/11/2011 | 49 | 1 | Tomada de Preços n° 001/2011. Resultado Final. Homologação. Objeto: Construção de quadra poliesportiva coberta. (Vencedor: Restaurações e Ampliações Souza Leite Ltda.).
Tomada de Preços n° 002/2011. Resultado Final. Homologação. Objeto: Construção de creche padrão "B" do FNDE. (Vencedor: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.).
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| 17/11/2011 | 48 | 1 | Lei nº 558, de 14 de Novembro de 2011 - Denomina Posto de Saúde no Povoado de Macambira, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
Lei nº 559, de 14 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
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| 27/10/2011 | 47 | 1 | Portaria nº. 288, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Portaria nº. 289, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, em 27 de outubro de 2011.
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| 26/10/2011 | 46 | 1 | Edital de Convocação nº 05/2011 - Concurso Público nº 001/2007 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 287, de 26 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Suspensão dos Efeitos de Ato Administrativo, Remoção de Servidor Público e dá outras providências.
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| 11/10/2011 | 45 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta, com recursos do FNDE - PAC 2.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2011. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche padrão "B"-FNDE, com recursos do FNDE - Proinfância.
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| 03/10/2011 | 44 | 1 | Portaria nº. 259, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Renata D"eça Almeida.
Portaria nº. 258, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Leidiomar Ferreira Reis Carneiro.
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| 30/09/2011 | 43 | 1 | Lei nº. 557, de 30 de Setembro de 2011. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 536/2010, de 21 de dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.779.544,94 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 16/09/2011 | 42 | 1 | Edital de Leilão 001/2011 - Objeto: Leilão Público de bens veículos e sucatas do patrimônio público do Município de Boa Vista do Tupim
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| 12/09/2011 | 41 | 1 | Portaria nº. 247, de 01 de Setembro de 2011 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2011
Concurso Público nº. 01/2008 - Edital de Convocação nº. 02/2011 - Objeto: fica convocada a candidata Elisângela dos Santos Almeida classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 02 de setembro à 13 de setembro de 2011
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