| 02/04/2026 | 2564 | 16 | DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 01/04/2026 | 2563 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 040/2026
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa.
PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado.
DECRETO Nº. 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 039/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 027/2026.
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| 31/03/2026 | 2562 | 16 | DECRETO N° 31 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 241/2026 DL 030/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 028/2026
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| 30/03/2026 | 2561 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 038/2026.
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| 27/03/2026 | 2560 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO.
DECRETO N° 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2026 | 2559 | 16 | DECRETO Nº. 100, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o expediente dos dias 02 e 03 de abril de 2026 e dá outras providências.
EDITAL 001/2026 - ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.
Republicar - DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Institui as provas de competição para 40ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, e dá outras providências.”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026
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| 25/03/2026 | 2558 | 16 | LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder premiação
em dinheiro aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol Masculino de Boa Vista do Tupim, relativo ao ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETOS Nºs. 095 e 096, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 097, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 098/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
PORTARIAS N°s. 104 a 106 , DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 40ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2026 | 2557 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002.2026 - Consultas e exames médicos.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2026.
DECRETO N° 28 DE 23 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/03/2026 | 2556 | 16 | PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90003/2026 (PEIXE SEMANA SANTA)
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 036/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 034/2026.
DECRETO Nº. 094, DE 23 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 20/03/2026 | 2555 | 16 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 -DECISÃO
REPUBLICAR- DECRETO Nº 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.176,96 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 27 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025
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| 19/03/2026 | 2554 | 16 | PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.”
CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 035/2026
CONTRATO N° 239/2026 CE 90001/2026
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| 18/03/2026 | 2553 | 16 | PORTARIAS N°s 093 a 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 093, DE 18 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395/2025.
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA.
CONTRATOS Nº 191/2026 A 196/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 197/2026 A 202/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 203/2026 A 208/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 209/2026 A 214/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 215/2026 A 220/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 221/2026 A 228/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 17/03/2026 | 2552 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 395/2025- CD Nº 008/ 2025.
PORTARIA Nº 092, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Maria Luiza Sena de Arruda.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 033/2026.
CONTRATO N° 054/2026 PE 90001/2026
CONTRATO Nº 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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| 16/03/2026 | 2551 | 16 | PORTARIA N° 091, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATOS Nº 109/2026 A 114/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 116/2026 A 121/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 122/2026 A 127/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO Nº 115/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 128/2026 A 133/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 134/2026 A 139/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 140/2026 A 145/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 146/2026 A 151/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 152/2026 A 157/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 158/2026 A 160/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 161/2026 A 166/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 167/2026 A 172/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 173/2026 A 178/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 179/2026 A 185/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 24 DE 13 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais).
DECRETO N° 26 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 13/03/2026 | 2550 | 16 | PORTARIA Nº.090, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026 - DECISÃO
CONTRATOS Nº 058/2026 A 063/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 064/2026 A 069/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 070/2026 A 075/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 076/2026 A 081/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 082/2026 A 087/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 088/2026 A 093/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 094/2026 A 099/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 100/2026 A 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 106/2026 A 108/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 089/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 090/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2026 | 2549 | 16 | DECRETO N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.028,98 (TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 22 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 23 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
AVISO DE RESULTADO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 018/2026
CONTRATO Nº 229/2026-DL 018/2026
ATAS SRP N° 001, 002 E 003/2026 PE 90001/2026
CONTRATOS N° 055 E 056/2026 PE 90001/2026
EXTRATO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 029/2026
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| 11/03/2026 | 2548 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026.
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| 10/03/2026 | 2547 | 16 | PORTARIA Nº 087, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 088, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003.2026 - CASAS POPULARES.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 021/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 231/2026 DL 021/2026
PORTARIA Nº.89, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
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| 09/03/2026 | 2546 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATO N° 057/2026 PE 90006/2026.
DECRETO N° 19 DE 05 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 20 DE 09 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 2545 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 017/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 053/2026 DL 060/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 014/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 050-2026 DL 014/2026.
PORTARIAS Nºs. 084 e 085, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº. 086, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2025 CD 002/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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| 05/03/2026 | 2544 | 16 | CONTRATO N° 047/2026 DL 010/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 024/2026 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS - OFICINA DE MÚSICA).
TERMO DE ADESÃO A ATA N° 090/2025 E CONTRATO N° 045/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 028/2026 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS).
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2026 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS).
DECRETO N°. 088, DE 05 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 031/2026
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
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| 04/03/2026 | 2543 | 16 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
EXTRATOS- DL Nº 001/2026
CONTRATO Nº 023/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 009-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 005/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 090/2025
CONTRATO Nº 044/2026- DL 009/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2025
CONTRATO Nº 040/2026- DL 005/2026
PORTARIA Nº 079, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VALTEMIR COSTA DA SILVA.
PORTARIAS Nºs. 080 a 082, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2026.
CONTRATO 039/2026 DL 008/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025.
PORTARIA N° 083, DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.
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| 03/03/2026 | 2542 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA 90002.2026 - ESTÁDIO.
CONTRATO Nº 007/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025.
CONTRATO Nº 008/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025.
CONTRATO Nº 009/2026 E CONTRATOS Nº 010/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATO Nº 011/2026 E CONTRATO Nº 012/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 011/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 048/2026 DL 011/2026
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450-2022
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 384/2025
CONTRATOS 013/2026 A 016/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 004/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 089-2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 002/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 002/2026
CONTRATOS 017/2026 E 018/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 019/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO AUTORIZAÇÃO DL 010/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2026
CONTRATO Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 025/2026 DL 089/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL Nº 001/2026, CONTRATO Nº 032/2026- DL Nº 001/2026, EXTRATOS- DL Nº 001/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 008/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 007/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 046/2026 DL 007/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 016-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 052/2026 DL 016/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 015/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E DE CONTRATO N° 051/2026 DL 015/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 091/2025
PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 071, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JOELMA MACÊDO BURGOS DIAS.”
PORTARIAS Nº. 072 a 75, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIAS Nº. 076 a 78, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 026/2026 DL 091/2025
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| 02/03/2026 | 2541 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO 021 E 035/2026 PE 010/2024
CONTRATO 029/2026 PE 015/2024
CONTRATO 022/2026 PE 013/2024
CONTRATO 020/2026 PE 009/2024.
Contratos nº 001/2026 e 002/2026- PE 90014/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 003/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 034/2026 DL 003/2026
PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATO 038-2026 PE 90033-2025
DECRETO Nº. 087, DE 02 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 062, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JUCELIA SOUSA MINEIRO.”
PORTARIA Nº 063, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.”
PORTARIAS Nº.064 a 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIAS Nº.067 e 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 006/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 042/2026 DL 006/2026
CONTRATOS Nº 004/2026 E 005/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Contrato nº 006/2026- Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
DECRETO N° 18 DE 02 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 27/02/2026 | 2540 | 16 | DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 026/2026.
DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 26/02/2026 | 2539 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 358/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 401/2025 PE 90024/2025
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2023
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 272/2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2025.
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 319/2025”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025
EXTRATO E NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023
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| 25/02/2026 | 2538 | 16 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 083/2025
CONTRATO N° 407/2025 DL 083/2025
EXTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 025/2026
ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90032/2025
DECRETO Nº 14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 086 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZANE SANTOS PEREIRA, DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2026 | 2537 | 16 | EXTRATOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 401/2025 PE 90024/2025.
Contrato 415/2025 PE 90030/2025 - GIVEL.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025
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| 23/02/2026 | 2536 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 022/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 023/2026
DECRETO Nº 085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 027/2026
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| 20/02/2026 | 2535 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 302/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2025
PORTARIA Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Aline de Arruda Sousa.”
PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025
CONTRATO N° 431/2025 DL 085/2025
PORTARIA N° 057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. RETORNO DA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
DECRETO N°. 084, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/02/2026 | 2534 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 408/2025 IL 045/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 825/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DECISÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 088/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 088/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90006/2025
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024
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| 13/02/2026 | 2533 | 16 | PORTARIAS Nºs. 052 e 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 429/2025 IL 046/2025
PORTARIA Nº 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
DECRETO N° 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.438,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.740,00 (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2026
DECRETO N°. 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/02/2026 | 2532 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 085/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2025
PORTARIA N° 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 11/02/2026 | 2531 | 16 | ATAS SRP 001 a 004/2025 PE 026/2025
ATAS SRP 005 A 009/2025 PE 026/2025
CONTRATOS N° 419 A 423 PE 026/2025
CONTRATOS N° 424 A 426 PE 026/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 551/2023.
PORTARIAS Nºs. 048 e 049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 9 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
PORTARIA Nº 050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
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| 10/02/2026 | 2530 | 16 | EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024
RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 084/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 412/2025 DL 084/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 432/2025 IL 047/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023.
DECRETO N° 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 09/02/2026 | 2529 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 020/2026
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90001/2026 MERENDA ESCOLAR
ATA SRP N° 001/2025 E CONTRATO N° 428/2025 PE 029/2025
PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Lusilene da Silva Sousa.
DECRETO N° 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.800,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 23.800,43 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 95.260,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
DECRETO N° 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 087/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 087/2025
CONTRATO N° 417/2025 DL 087/2025
PORTARIA N° 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 328/2025
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| 06/02/2026 | 2528 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 001/2026 Transporte Escolar.
EDITAL DE CREDENCIAMETNO 001/2026 .
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ABGAILDES GOMES DE SOUSA.
EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 021/2025.
PORTARIA n° 046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 05/02/2026 | 2527 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 019/2026
DECRETO Nº.027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 106 A 114/2023 PP 005/2023
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 018/2026
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 028, 029, 036, 038, 041, 042, 044, 045, 047, 048 PP 037/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 051, 052, 053, 057, 060, 062 PP 037/2020
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| 04/02/2026 | 2526 | 16 | DECRETOS Nºs. 021 e 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 023 e 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 935.663,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 005/2023.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 015/2022.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 037/2020.
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| 03/02/2026 | 2525 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 02/02/2026 | 2524 | 16 | EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO ATA SRP 090.2025 - PE 072.2025 E DE CONTRATO 045/2026
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.”
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIREMA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA WILMA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN FORTUNA DA SILVA.
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR IRAN PEREIRA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026.
REPUBLICAR - DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.902,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA.
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| 30/01/2026 | 2523 | 16 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026.
EXTRATOS - PE 028/2025..
CONTRATO Nº 411/2025- PE 028/2025.
REPUBLICAR- DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.522,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.735,73 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ).
REPUBLICAR- DECRETO N° 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
DECRETO N° 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.760,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024 E EXTRATO
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATOS- PE 029/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90033/2025.
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| 29/01/2026 | 2522 | 16 | PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PÓS-GRADUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2026 A JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
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| 27/01/2026 | 2521 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 017/2026
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PE 90032/2025
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| 26/01/2026 | 2520 | 16 | PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Sandra Carvalho Gonçalves de Freitas.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 23/01/2026 | 2519 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 015/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 014/2026
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/ 2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 011/2026
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| 22/01/2026 | 2518 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 010/2026
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| 21/01/2026 | 2517 | 16 | CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025
REPUBLICAR- DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2026 | 2516 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 007/2026.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR.
RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.”
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| 19/01/2026 | 2515 | 16 | DECRETO Nº.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DISPENSA Nº 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 009/2026.
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| 16/01/2026 | 2514 | 16 | LEI MUNICIPAL N.º 824, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”
DECRETO Nº 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs. 011/2026 a 013/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 15/01/2026 | 2513 | 16 | PORTARIAS N°s 010/2026 A 14/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 015/2026 A 19/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
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| 14/01/2026 | 2512 | 16 | DECRETO Nº.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2026
DECRETO Nº.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ERRATA DO DECRETO N° 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
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| 13/01/2026 | 2511 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PORTARIAS N°s 06/2026 e 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 08/2026 e 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 005/2026
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| 12/01/2026 | 2510 | 16 | DECRETOS Nºs.003/2025 e 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”
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| 09/01/2026 | 2509 | 16 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
ATAS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATOS Nº 401/2025, 402/2025 E 403/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.
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| 08/01/2026 | 2508 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 395/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 396/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 397/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 398/2025- CD Nº 008/2025
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| 07/01/2026 | 2507 | 16 | DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EDITAL 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028.
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| 06/01/2026 | 2506 | 16 | PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 05/01/2026 | 2505 | 16 | DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2026.
DECRETO Nº.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 002/2026
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Renilda de Jesus Moreira.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 003/2026.
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