| 21/10/2021 | 1597 | 11 | DECRETO Nº 350/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 031/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP 001/2021 E CONTRATO 336/2021 - PP 031/2021
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| 20/10/2021 | 1596 | 11 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - TP 009/2021
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| 19/10/2021 | 1595 | 11 | CONTRATOS Nº. 327/2021, 328/2021, 329/2021 E 330/2021 - PE 012/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 09 DE 01 DE SETEMBRO 2021
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2021
CONTRATO 317-2021 DL 088-2021, CONTRATO 319-2021 DL 090-2021, CONTRATO 320-2021 DL 092-2021
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317/2020 - TP 012/2020
DECRETO Nº 349/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 18/10/2021 | 1594 | 11 | ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021.
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| 15/10/2021 | 1593 | 11 | PORTARIA N° 079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL 092/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - OS E OF- DL 095-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 088/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 094/2021
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2017.
CONTRATO Nº 322/2021- DL 094/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 128-2021.
CONTRATO 323-2021 IL 128-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 090-2021.
CONTRATO 311-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 312-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 313-2021 PE 011-2021.
CONTRATO 324-2021- PP 030-2021.
CONTRATO 314/2021 TP 007/2021.
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| 14/10/2021 | 1592 | 11 | CONTRATOS 302/2021 E 304/2021 A 310/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/202
CONTRATO 321/2021- DL 093/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 085-2021.
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| 13/10/2021 | 1591 | 11 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 012/2021
DECRETO Nº 348/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO 316/2021 - DL 087/2021.
CONTRATO 303-2021- DL 084-2021.
CONTRATO 315-2021- DL 086-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº- 050-2018.
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| 08/10/2021 | 1590 | 11 | DECRETO Nº.347/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/10/2021 | 1589 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093 - 2021
DECRETO Nº 346/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.
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| 06/10/2021 | 1588 | 11 | DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2021 | 1587 | 11 | PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2017 - PP 024/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS IL 121/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
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| 04/10/2021 | 1586 | 11 | EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências.
EDITAL Nº 001 /2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2021 | 1585 | 11 | DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
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| 30/09/2021 | 1584 | 11 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018 - PP 014/2018
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| 29/09/2021 | 1583 | 11 | DECRETO Nº 341/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas SRP 009/2021 - PE 007/2021.
Ata SRP 010/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 001/2021 à 003/2021 PE 008/2021.
Atas SRP 004/2021 à 007/2021 PE 008/2021.
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| 28/09/2021 | 1582 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
EXTRATO DE OS E OF- DL 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 086-2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
EDITAL TP 010/2021
ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 001/2021
ATAS SRP - PP 004/2021 - PP 005/2021 E PP 006/2021A
ATAS SRP - PP 011/2021 - PP 012/2021 - PP 014/2021 E PP 016/2021
ATAS SRP - PP 024/2021 e PP 027/2021.
ATAS SRP 001/2021 - PP 035/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 040/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 041/2020.
Atas SRP 001 e 002 PE 003/2021 e Ata SRP 001, 002, 003 e 004 - PE 004/2021.
Atas SRP 001, 002, 003, 004 e 005 - PE 005/2021.
Atas SRP 001/2021 à 011/2021 - PE 006/2021.
Atas SRP 001/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 002/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 003/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 004/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 005/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 006/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 007/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 008/2021 - PE 007/2021.
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| 27/09/2021 | 1581 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 A DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 085/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 091/2021
PORTARIA Nº 076/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC”
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| 24/09/2021 | 1580 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 031/2021.
EDITAL - PP 031/2021.
CONTRATOS 253/2021 A 269/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2021.
CONTRATOS 160/2021 A 167/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
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| 23/09/2021 | 1579 | 11 | CONTRATOS 211/2021 A 224/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATO 213/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/ OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
CONTRATOS 225/2021 A 239/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONTRATOS 240/2021 A 252/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 011/2021.
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| 22/09/2021 | 1578 | 11 | CONTRATO 194/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 197/2021 A 210/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
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