| 07/03/2023 | 1893 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
DECRETO Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2023 | 1892 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
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| 03/03/2023 | 1891 | 13 | EXTRATI DAS ATAS E CONTRATOS PP 013/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2023
DECRETOS Nºs 031 e 032, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
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| 02/03/2023 | 1890 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2023.
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
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| 01/03/2023 | 1889 | 13 | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.”
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
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| 28/02/2023 | 1888 | 13 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 27/02/2023 | 1887 | 13 | CONTRATO N° 083/2023 PP 039/2022
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022
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| 23/02/2023 | 1886 | 13 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL1031/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 17/02/2023 | 1885 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EDITAL- CREDENCIAMENTO 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 (Merenda Escolar).
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 011/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS 106/2023 A 115/2023 PP 005/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 (SRP)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2023.
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| 15/02/2023 | 1884 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 004/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
EDITAL PP 014/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023
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| 14/02/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 (SRP).
DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2023
DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 081/2023 DL 029/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 032/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 012/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 035/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 445/2022 TP 006/2022.
EDITAL - PP 013/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2023.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO, OF E ORDEM DE SERVIÇO DL 030/2023.
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| 13/02/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 022/2023.
CONTRATO N° 076/2022 PP 036/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO - DL 036/2023
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| 11/02/2023 | 1881 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
Edital PP 012.2023
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| 10/02/2023 | 1880 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2023
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| 09/02/2023 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023
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| 08/02/2023 | 1878 | 13 | CONTRATO N° 001/2023 PP 032/2021
CONTRATO N° 041/2023 PE 006/2022
CONTRATO N° 040/2023 PE 005/2022
CONTRATO N° 044/2023 PE 008/2022
CONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022
CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022
DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 07/02/2023 | 1877 | 13 | CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023
CONTRATO N° 025/2023
CONTRATO N° 030/2023
CONTRATO N° 031/2023
CONTRATO N° 023/2023
CONTRATO N° 035/2023
ATA 006/2023 E CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.
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| 06/02/2023 | 1876 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 015/2022
ATAS 001/2023 A 004/2023 PE 015/2022
Atas 005/2023, 007/2023 e 008/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 051/2023 A 051/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 055/2023, 057/2023 E 058/2023 PE 015/2022
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES - PP 007/2023 E PP 008/2023
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| 03/02/2023 | 1875 | 13 | CONTRATO N° 020/2023 DL 020/2023.
CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021
CONTRATO N° 034/2023.
CONTRATO N° 092/2023.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021.
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| 02/02/2023 | 1874 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021
ATA DA SESSÃO- PP 006-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022
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