| 05/07/2024 | 2174 | 14 | DECRETO Nº. 097, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024, DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 098, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 099, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
DECRETO Nº. 100, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 101, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 092, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 102/2024, 05 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 103, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 104, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 105, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA..
DECRETO Nº.106, DE 05 DE JULHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 070, DE 05 DE JULHO DE 2024
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº.107, DE 05 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO
DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 04/07/2024 | 2173 | 14 | EXTRATOS DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS PP 015/2022
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 453-2023-
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022
EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 328/2022.
PORTARIA Nº 060, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 061, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 065, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 066, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 067, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 069, DE 04 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/07/2024 | 2172 | 14 | DECRETO Nº. 094, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE. PORTARIA Nº 057, DE 01 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENILSON DIAS DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAIA RITA BOAVENTURA ALMEIDA DOS REIS FIGUEREDO.
| |
| 28/06/2024 | 2171 | 14 | DECRETO Nº 093/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a incorporação de servidores ao quadro efetivo do Município de Boa Vista do Tupim, para o cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 024/2024
LEI MUNICIPAL N° 799, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher Tupinense e dá outras providências.
| |
| 27/06/2024 | 2170 | 14 | CONTRATO N° 194/2024 DL 026/2024
EXTRATO DO CONTRATO IL 022/2024
CONTRATO N° 200/2024 IL 022/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-DECISÃO
| |
| 26/06/2024 | 2169 | 14 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024.
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 201/2024 PP 007/2024
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 185/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO 186/2024
ATA SRP 003/2024 E CONTRATO 187/2024
ATA SRP 004/2024 E CONTRATO 188/2024
CONTRATO N° 191/2024 DL 022/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 436/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 436/2023 PP 027/2023
DECRETO Nº 092/2024, 26 DE JUNHO DE 2024. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 056, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EVANI ARAÚJO DE OLIVEIRA.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 006/2024
EXTRATOS DAS ATA E CONTRATOS PE 006/2024
ATA SRP 001/2024 E CONTRATO 195/2024 PE 006/2024
ATA SRP 002/2024 E CONTRATO 196/2024 PE 006/2024
ATA SRP 003/2024 E CONTRATO 197/2024 PE 006/2024
| |
| 25/06/2024 | 2168 | 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024- DECISÃO
DECRETO FINANCEIRO N° 5 DE 2 DE MAIO DE 2024
CONTRATO N° 199/2024 DL 023/2024
CONTRATO N° 203/2024 DL 024/2024
EXTRATO DO CONTRATO DL 024/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 018/2024
CONTRATO N° 184/2024 DL 018/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2024
CONTRATO N° 180/2024 DL 013/2024T
EXTRATO DO CONTRATO IL 178/2024
CONTRATO N° 178/2024 IL 020/2024
CONTRATO N° 198/2024 DL 025/2024
| |
| 21/06/2024 | 2167 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 028/2024.
DECRETO Nº. 091, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 20/06/2024 | 2166 | 14 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
| |
| 19/06/2024 | 2165 | 14 | AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
| |
| 18/06/2024 | 2164 | 14 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 030/2024.
DECRETO Nº 090/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/06/2024 | 2163 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2024 DL 026/2024
| |
| 14/06/2024 | 2162 | 14 | DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 087, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 088, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 089, DE 14 DE JUNHO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 22 DE JUNHO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/06/2024 | 2161 | 14 | DECRETO Nº 085, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 12/06/2024 | 2160 | 14 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
DECRETO Nº.083, DE 12 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.084, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.
| |
| 11/06/2024 | 2159 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 031/2024 PP 023/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 PP 023/2024
DECRETO Nº. 081, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2024
CONTRATO N° 183/2024 DL 016/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2024
CONTRATO N° 182/2024 DL 015/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
DECRETO Nº.082, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE ACERCA DO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
| |
| 10/06/2024 | 2158 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N°197/2024 DL 025/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 023/2024
CONTRATO N° 181/2024 DL 014/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA- 029/2024
DECRETO Nº. 080, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO.”
PORTARIA Nº 055, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, SRª. JAIANA DAMASCENO SANTOS.”
| |
| 07/06/2024 | 2157 | 14 | DECRETO Nº 079 DE 07 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024- DECISÃO
| |
| 06/06/2024 | 2156 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024
CONTRATO N° 160/2024 IL 008/2024.
CONTRATO N° 157/2024 IL 005/2024.
CONTRATO N° 193/2024 IL 021/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2024 IL 021/2024
PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”
PORTARIA Nº 053, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETOS Nºs. 076 a 078 DE 06 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 05/06/2024 | 2155 | 14 | CONTRATO N° 190/2024 DL 008/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 008/2024
| |