| 05/06/2025 | 2374 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 041/2025.
PORTARIA Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 132/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/06/2025 | 2373 | 15 | EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2025.
PORTARIAS Nºs 124 a 128, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 129, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
EXTRATO DE ATA SRP E CONTRATO - PE 90010/2025.
| |
| 03/06/2025 | 2372 | 15 | PORTARIA Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº. 269, DE 03 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20 E 23 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/06/2025 | 2371 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 025/2025.
CONTRATO Nº 204/2025- DL 025/2025.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA 040/2025
DECRETO N° 37 DE 02 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/05/2025 | 2370 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº234/2025- DL 026/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº202/2025- CD 004/2025.
| |
| 29/05/2025 | 2369 | 15 | PORTARIA N° 121, DE 28 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 195/2025 IL 013/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 013/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 017/2025.
PORTARIA Nº 122, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 267/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 268/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURVALINA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS Nº 205/2025 A 208/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 209/2025 A 212/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 213/2025 A 216/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 217/2025 A 220/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 221/2025 A 224/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 225/2025 A 227/2025- CD Nº003/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 038/2025.
DECRETO N° 34 DE 29 DE MAIO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 35 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.804,83 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 36 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).
| |
| 28/05/2025 | 2368 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2025- DECISÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2025 CP 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 230/2025 IL 017/2025.
| |
| 27/05/2025 | 2367 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013/2025.
DECRETO N° 32 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 33 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
| |
| 26/05/2025 | 2366 | 15 | CONTRATO N° 235/2025 DL 027/2025.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 PP 017/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 001/2025, 002/2025, PE 012/2025
CONTRATO nº 173/2025- CD nº 003/2025.
CONTRATO N° 241/2025 DL 029/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003/2025, 004/2025 PE 012/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025 PE 011/2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 029/2025.
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PE 012/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027/2025
AVISO E EDITAL-DISPENSA-039/2025
CONTRATO Nº 129-2025 - CD nº 003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025 PE 011/2025.
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
| |
| 23/05/2025 | 2365 | 15 | CONTRATOS Nº 146/2025 A 149/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 150/2025 A 153/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 154/2025 A 157/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 158/2025 A 161/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 162/2025 A 165/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 166/2025 A 169/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 170/2025 A 172/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 174/2025 A 177/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 178/2025 A 181/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 182/2025 A 185/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 186/2025 A 188/2025- CD 003/2025.
DECRETO N° 31 DE 23 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 22/05/2025 | 2364 | 15 | CONTRATO Nº 096/2025 - CD Nº 003/2025.
PORTARIAS Nºs 118 A 120, DE 22 DE MAIO DE 2025.
| |
| 21/05/2025 | 2363 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90012/2005.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
DECRETO N° 28 DE 19 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIMPEZA DE PASTAGEM NA ÁREA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO.
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 005/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 037/2025.
DECRETO Nº. 266, DE 21 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim, do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO N° 30 DE 21 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.821,70 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊ
| |
| 20/05/2025 | 2362 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 038/2025.
PARECER N° 003/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 004/2025 DE 15 DE MAIO 2025
RESOLUÇÃO N° 005/2025 DE 15 DE MAIO 2025
RESOLUÇÃO N° 006/2025 DE 15 DE MAIO 2025
CONTRATOS Nº 114/2025 A 117/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 118/2025 A 121/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 122/2025 A 125/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 126/2025, 127/2025, 128/2025 E 130/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 131/2025 A 134/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 135/2025 A 138/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 139/2025 A 142/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 143/2025 A 145/2025- CD 003/2025.
| |
| 19/05/2025 | 2361 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO 235/2025 DL 027/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO 234/2025 E RESULTADO DE JULGAMENTO DL 026/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 028/2025.
| |
| 16/05/2025 | 2360 | 15 | DECRETO N° . 261, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° . 262, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 263 e 264, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 265, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 030/2025.
DECRETO N° 27 DE 16 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATOS Nº 091/2025 a 093/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 094/2025, 095/2025 E 097/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 098/2025 A 101/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 102/2025 A 105/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 106/2025 A 109/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 110/2025 E 111/2025- CD 003/2025.
| |
| 15/05/2025 | 2359 | 15 | DECRETO N. 25 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.892,80 (NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 26 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2025.
ATA SRP 001/2025 E CONTRATO N° 200/2025 PE 90003/2025.
DECRETO N° 260/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
CONTRATO N° 233/2025 PE 90008/2025.
| |
| 14/05/2025 | 2358 | 15 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020.
CONTRATOS Nº 053/2025 A 060-CP Nº 001/2025.
CONTRATOS Nº 061/2025 A 066/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 067/2025 A 072/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 073/2025 A 078/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 079/2025 A 086/2025- CP N°001/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 036/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 037/2025.
| |
| 13/05/2025 | 2357 | 15 | CONTRATO N° 090/2025 PE 90004/2025.
DECRETO Nº.259, DE 12 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90008/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2025.
| |
| 12/05/2025 | 2356 | 15 | CONTRATO N° 113/2025 DL 022/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90009.2025
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 087/2025 DL 024/2025
DECRETO N° 24 DE 12 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 09/05/2025 | 2355 | 15 | ATA SRP 001/2025 E 002/2025 PE 90005/2025
CONTRATOS 088/2025 e 089/2025 PE 90005/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 018/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 260, 263, 268, 269, 270 E 271/2025 PP 015/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 261, 267, 265, 266/2025 PP 015/2022
DECRETO N° 258, DE 09 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
PORTARIA Nº 115, DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.
PORTARIA 116, DE 09 DE MAIO DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 024/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 264/2022 PP 015/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 021-2025
CONTRATO N° 112/2025 DL 021/2025
| |