| 11/08/2025 | 2414 | 15 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL- Contrato nº 152-2025- CD nº 003-2025
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
DECRETO N° 69 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA SORTEIO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 08/08/2025 | 2413 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 030/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 031/2025
ATAS Nº 001/2025 E 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 301/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 302/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
CONTRATO Nº 304/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 – DECISÃO.
DECRETO Nº 288/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO N° 67 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 68 DE 08 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 07/08/2025 | 2412 | 15 | EXTRATO E CONTRATO N° 322/2025 IL 031/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 321/2025 IL 030/2025
EXTRATOS - PE 016/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N° 316/2025 DL 049/2025.
DECRETO Nº 66 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90017/2025
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| 06/08/2025 | 2411 | 15 | DECRETO N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 056/2025.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90014/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 057/2025.
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| 05/08/2025 | 2410 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 033/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 055/2025.
PORTARIAS Nºs. 196 e 197, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº. 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 04/08/2025 | 2409 | 15 | DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 193, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES DA SILVA.
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| 01/08/2025 | 2408 | 15 | DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N°054/2025
PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.
DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2025 | 2407 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E AVISO DE RESULTADO- CD Nº 003/2025
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| 30/07/2025 | 2406 | 15 | PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 61 DE 30 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 62 DE 30 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 29/07/2025 | 2405 | 15 | PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 60 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2025 | 2404 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2025
DECRETO N° 59 DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.600,00 (Trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/07/2025 | 2403 | 15 | DECRETO N° 58 DE 25 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/07/2025 | 2402 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 048/2025
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE JULHO DE 2025.
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| 23/07/2025 | 2401 | 15 | REPUBLICAR- DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências..
CONTRATOS Nº 285/2025 A 287/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
CONTRATOS Nº 288/2025 A 291/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 57 DE 23 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/07/2025 | 2400 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATOS Nº 294/2025 E 295/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2025.
CONTRATOS Nº 279/2025 E 280/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025.
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| 21/07/2025 | 2399 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- DL 039/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DL 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS -DL 044-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO -DL 043-2025.
CONTRATO Nº 292/2025 E EXTRATOS -DL 043-2025.
DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/07/2025 | 2398 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 052/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2025
PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025.
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| 17/07/2025 | 2397 | 15 | DECRETO N° 55 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2025
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| 16/07/2025 | 2396 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 TP 007/2022.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021.
DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
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| 15/07/2025 | 2395 | 15 | DECRETO N° 53 DE 14 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021
DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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