| 17/07/2026 | 2627 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2026
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2026 PE 90005/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 002/2026 PE 90001/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2025 PE 90014/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.
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| 16/07/2026 | 2626 | 16 | DECRETO N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 311.100,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 84 DE 15 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026 E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°057.2026 CE N°90006.2025
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATOS Nº 345/2026 E 346/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 056/2026.
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “Concede Licença por Gestação à Servidora Renata Veloso Sá Teles.”
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| 15/07/2026 | 2625 | 16 | DECRETO Nº. 129, DE 13 DE JULHO DE 2026 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026.
ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026.
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| 14/07/2026 | 2624 | 16 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026.
TERMO DE CONTRATO 318.2026, 319.2026 E 320.2026 PE 006.2026.
AVISO DE RESULTADO CD N°007.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO CD N°007.2026 IL N°030.2026
TERMOS DE CONTRATO N°325.206, N°329.2026, N°330.2026, N°331.2026
EXTRATO DOS CONTRATOS CD n°007.2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- CONTRATO Nº 339/226 E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CD007.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°030.2026 CD007.2026
TERMOS DE CONTRATOS N°332.2026 E N°333.2026 E EXTRATOS DO CONTRATO N°332.2026 E N°333.2026 CD007.2026.
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| 13/07/2026 | 2623 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°280.2025 PE N°90011.2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO E TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 135/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
DECRETO N.º 011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002.2026 E N°003.2026 PE 006.2026.
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| 10/07/2026 | 2622 | 16 | PORTARIAS Nºs. 185 a 188, DE 09 DE JULHO DE 2026.
PORTARIAS Nºs. 189 a 192, DE 09 DE JULHO DE 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 020/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 311/2026 IL 020/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 321/2026 DL 049/2026
PORTARIA Nº 02/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 03/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 048/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 312/2026 DL 048/2026
PORTARIA N°. 193, DE 09 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº. 128, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 055/2026
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 027/2025
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 001/2026
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 282/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO 324/2026 IL 029/2026.
PORTARIA N°. 194, DE 10 DE JULHO DE 2026.
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| 09/07/2026 | 2621 | 16 | DECRETO N° 80 DE 01 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 81 DE 01 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 452.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 82 DE 06 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°024/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°025/2026.
AVISO DE RESULTADO FINAL E EXTRATOS- PE Nº 006/2026
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 314/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
PORTARIA Nº 175, DE 09 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA.”
PORTARIAS Nº.s 176 a 179, DE 09 DE JULHO DE 2026.
PORTARIAS Nº.s 180 a 184, DE 09 DE JULHO DE 2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 315/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 023/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 026/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 027/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 028/2026.
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| 08/07/2026 | 2620 | 16 | DECRETO Nº.127, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 055/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 054/2026
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| 07/07/2026 | 2619 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026.
DECRETO Nº 125, DE 07 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026.
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| 06/07/2026 | 2618 | 16 | AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026
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| 01/07/2026 | 2617 | 16 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026- DECISÃO
PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2026
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
CONTRATO 341/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
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| 30/06/2026 | 2616 | 16 | DECRETO Nº 123/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°322/2026 IL N°025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°323/2026 IL N°026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°326.2026 IL N° 027.2026.
DECRETO N° 77 DE 25 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.600,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 78 DE 29 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.420,00 (OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°327.2026 IL N° 028.2026.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90005/2026.
PORTARIA Nº171, DE 30 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Extratos das Rescisões dos Contratos n° 001/2026, 055/2026, 282/2026, 027/2025.
DECRETO N° 79 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.150,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Extrato de Resultado Final, Adjudicação, Homologação e Contratos - PE 90007/2026.
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| 29/06/2026 | 2615 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 316/2026 IL 023/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 317/2026 IL 024/2026.
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| 26/06/2026 | 2614 | 16 | DECRETO Nº. 121, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 122, DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, por ocasião do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.”
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| 19/06/2026 | 2613 | 16 | Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 90009/2026.
Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90009/2026.
Aviso de Procura de Imóvel n° 002/2026.
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| 18/06/2026 | 2612 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026.
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a captação, utilização e divulgação de imagens, vídeos, áudios e conteúdos envolvendo estudantes no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
DECRETO Nº 120/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
DECRETO N° 75 DE 17 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 822.000,00 (Oitocentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 76 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 46.408,52 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).
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| 17/06/2026 | 2611 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 292/2026 IL 013/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 013/2026.
DECRETO N° 74 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 293/2026 IL 014/2026
CONTRATO N° 294/2026 IL 015/2026
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| 16/06/2026 | 2610 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 287/226 E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.
DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO.
DECISÃO E RESPOSTA AO RECURSO DA DL 048/2026
PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2026
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| 15/06/2026 | 2609 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX N°008/2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 284/2026 IL N° 008/2026.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 295/2026 IL 016/2026.
CONTRATO N° 300/2026 CRED N° 004/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N° 019/2026 CD n° 004/2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N°306.2026 CD n°004.2026.
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Luzineide Pires da Silva.
PORTARIA Nº.166, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 045/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 304/2026 DL 045/2026
AVISO DE RESULTADO CD N°004/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 289/2026 IL N° 009/2026
DECRETO Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
PORTARIA N° 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RLO) PARA O POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/06/2026 | 2608 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026;
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 E CONTRATO N° 282/2026- PE90005.2026.
CONTRATOS N° 290/2026 E N°291/2026- PE N° 90009/2025.
CONTRATO N°309/2026 PE N°026/2025 E CONTRATO N°307/2026 PE N°90010/2025.
DECRETO MUNICIPAL N° 116/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ADAUTO RIBEIRO LOPES.
RESOLUÇÃO N° 001/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO N° 002/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO N° 003/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 164, 12 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N° 72 DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 73-CM DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2026 | 2607 | 16 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2026.
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| 10/06/2026 | 2606 | 16 | DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/06/2026 | 2605 | 16 | DECRETO N° 70 DE 02 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 71 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.800,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - DECISÃO.
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| 08/06/2026 | 2604 | 16 | PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS.
DECRETO Nº 112/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 114, DE 08 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 828/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 629/2015 PARA PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Eliete Almeida Santana Souza.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 048/2026.
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| 03/06/2026 | 2603 | 16 | AVISOS DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS N°S. 90004/2026 E 90005/2026
PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à
Servidora Maria de Lourdes dos Santos.
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| 02/06/2026 | 2602 | 16 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 68 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.100,00 (CENTO E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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| 01/06/2026 | 2601 | 16 | PORTARIA Nº 157, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ODAIR PINHO DOS SANTOS.
PORTARIAS Nº. 159 e 160, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
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| 29/05/2026 | 2600 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2026.
DECRETO N° 66 DE 26 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 67 DE 29 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nºs 155 a 156 , DE 29 DE MAIO DE 2026.
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| 28/05/2026 | 2599 | 16 | PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio
a Servidora Neide Nascimento Muniz de Oliveira.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° BIMESTRE
PORTARIAS N°S. 149 A 151, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 152, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 153 E 154, DE 28 DE MAIO DE 2026.
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| 27/05/2026 | 2598 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90008.2026 - ODONTO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90008/2026
CONTRATOS Nº 298/2026, 299/2026, 301/2026, 302/2026, 303/2026- CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 046/2026
CONTRATO 305.2026 E EXTRATOS DL 046.2026.
CONTRATO 289.2026 E EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 012.2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 048/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
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| 26/05/2026 | 2597 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 – DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 - DECISÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026 E EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026
PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Mº 004/2026.
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| 25/05/2026 | 2596 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2026
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| 22/05/2026 | 2595 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90007/2026
CONTRATO 261.2026 DL39.2026.
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
CONTRATO N° 263/2026 PE 90003/2025
CONTRATO Nº 281/2026- CD 003/2026
CONTRATO Nº 267/2026- DL 041/2026
DECRETO Nº. 111, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2026 | 2594 | 16 | CONTRATO Nº 269/2026- CD Nº 003/2026
DECRETO N° 110, DE 21 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.
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| 20/05/2026 | 2593 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 285/2026
PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Luzimar de Arruda Pereira.”
DECRETO N° 62 DE 18 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 63 DE 20 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 64 DE 20 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
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| 19/05/2026 | 2592 | 16 | Contrato 279.2026 CD003.2026
CONTRATO 280.2026 CD003.2026
AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 258/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
PORTARIA N°. 138, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONTRATOS 270/2026 A 272/2026 CD 003/2026
CONTRATOS 273/2026 A 275/2026 CD 003/2026.
CONTRATOS 276/2026 E 277/2027 CD 003/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
PORTARIA N°.139, DE 19 DE MAIO DE 2026.
TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 259/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)
PORTARIAS N°S 140 e 141, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 142, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Railda dos Santos Vieira.”
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| 15/05/2026 | 2591 | 16 | DECRETO SUPLEMENTAR.
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| 14/05/2026 | 2590 | 16 | DECRETO N° 58 DE 11 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.900,00 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 59 DE 13 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 60 DE 13 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 039/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 039/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 042/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 268-2026 DL 042/2026.
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| 13/05/2026 | 2589 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 (Materiais de Expediente).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2025
PORTARIA N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VALQUÍRIA ALVES LIMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 043/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 044/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 278/2026 DL 044/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 041/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 041/2026.
RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, NO BIÊNIO 2026-2028
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| 12/05/2026 | 2588 | 16 | PORTARIAS Nºs. 133 a 136 , DE 12 DE MAIO DE 2026.
RELAÇÃO DE ENTIDADES DEFERIDAS/HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2026-2028.
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| 11/05/2026 | 2587 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 046/2026.
PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.”
PORTARIA Nº 132, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira.”
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2026
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| 08/05/2026 | 2586 | 16 | DECRETO N° 56 DE 07 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 57 DE 08 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 07/05/2026 | 2585 | 16 | DECRETO N° 54 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 55 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.919,74 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA.
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| 06/05/2026 | 2584 | 16 | DECRETO N°. 109, DE 05 DE MAIO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.
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| 05/05/2026 | 2583 | 16 | PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
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PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90005/2026.
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| 04/05/2026 | 2582 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO N° 285/2026
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| 30/04/2026 | 2581 | 16 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 29/04/2026 | 2580 | 16 | DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/04/2026 | 2579 | 16 | DECRETO N° 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.140,00 (QUINZE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS).
DECRETO N° 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 037/2026
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 257/2026 DL 037/2026
CONTRATO N° 266/2026 IL 005/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393/2025
PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM
DECRETO N° 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2026 | 2578 | 16 | DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 - REFEIÇÕES E POUSADA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023.
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| 24/04/2026 | 2577 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 005/2026
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
CONTRATO Nº 255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
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| 23/04/2026 | 2576 | 16 | CONTRATO Nº 249/2026- DL 036/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024.
CONTRATO 247/2026 DL 033/2026
CONTRATO 238/2026 DL 026/2026.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
CONTRATOS Nº 252/2026 a 254/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026.
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| 22/04/2026 | 2575 | 16 | PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EDITAL CMDCA N° 01/2026 .
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| 17/04/2026 | 2574 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026.
DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”
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| 16/04/2026 | 2573 | 16 | DECRETO N° 38 DE 13 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 39 DE 14 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 40 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
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| 15/04/2026 | 2572 | 16 | PORTARIAS Nºs. 114 e 115, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2026.
CONTRATO 248/2026 CONCORRÊNCIA 90002/2026 - PH CONSTRUTORA
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| 14/04/2026 | 2571 | 16 | DECRETO N° 37 DE 13 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.928,00 (Um mil e novecentos e vinte e oito reais
CONTRATO N° 236/2026 CD 001/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 036/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 036/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 033/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO Nº.108, DE 14 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 026/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2026.
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| 13/04/2026 | 2570 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 250/2026 DL 034/2026
DECRETO N° 36 DE 10 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026- REFORMA DE ESCOLAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026.
CONTRATO N° 243/2026 PE 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026.
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| 10/04/2026 | 2569 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004.2026 - REFORMA ESCOLAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 042.2026 Plotagem de veículos.
PORTARIA Nº 113.
LEI MUNICIPAL Nº 827/2026.
DECRETO N° 35 DE 08 DE ABRIL DE 2026
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| 09/04/2026 | 2568 | 16 | AVISO E EDITAL - DL 041-2026 - Fossa do hospital.
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