| 19/03/2026 | 2554 | 16 | PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.”
CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 035/2026
CONTRATO N° 239/2026 CE 90001/2026
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| 18/03/2026 | 2553 | 16 | PORTARIAS N°s 093 a 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 093, DE 18 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395/2025.
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA.
CONTRATOS Nº 191/2026 A 196/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 197/2026 A 202/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 203/2026 A 208/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 209/2026 A 214/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 215/2026 A 220/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 221/2026 A 228/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 17/03/2026 | 2552 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 395/2025- CD Nº 008/ 2025.
PORTARIA Nº 092, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Maria Luiza Sena de Arruda.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 033/2026.
CONTRATO N° 054/2026 PE 90001/2026
CONTRATO Nº 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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| 16/03/2026 | 2551 | 16 | PORTARIA N° 091, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATOS Nº 109/2026 A 114/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 116/2026 A 121/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 122/2026 A 127/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO Nº 115/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 128/2026 A 133/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 134/2026 A 139/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 140/2026 A 145/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 146/2026 A 151/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 152/2026 A 157/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 158/2026 A 160/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 161/2026 A 166/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 167/2026 A 172/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 173/2026 A 178/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 179/2026 A 185/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 24 DE 13 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais).
DECRETO N° 26 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 13/03/2026 | 2550 | 16 | PORTARIA Nº.090, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026 - DECISÃO
CONTRATOS Nº 058/2026 A 063/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 064/2026 A 069/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 070/2026 A 075/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 076/2026 A 081/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 082/2026 A 087/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 088/2026 A 093/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 094/2026 A 099/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 100/2026 A 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 106/2026 A 108/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 089/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 090/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2026 | 2549 | 16 | DECRETO N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.028,98 (TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 22 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 23 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
AVISO DE RESULTADO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 018/2026
CONTRATO Nº 229/2026-DL 018/2026
ATAS SRP N° 001, 002 E 003/2026 PE 90001/2026
CONTRATOS N° 055 E 056/2026 PE 90001/2026
EXTRATO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 029/2026
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| 11/03/2026 | 2548 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026.
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| 10/03/2026 | 2547 | 16 | PORTARIA Nº 087, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 088, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003.2026 - CASAS POPULARES.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 021/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 231/2026 DL 021/2026
PORTARIA Nº.89, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
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| 09/03/2026 | 2546 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATO N° 057/2026 PE 90006/2026.
DECRETO N° 19 DE 05 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 20 DE 09 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 2545 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 017/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 053/2026 DL 060/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 014/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 050-2026 DL 014/2026.
PORTARIAS Nºs. 084 e 085, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº. 086, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2025 CD 002/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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| 05/03/2026 | 2544 | 16 | CONTRATO N° 047/2026 DL 010/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 024/2026 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS - OFICINA DE MÚSICA).
TERMO DE ADESÃO A ATA N° 090/2025 E CONTRATO N° 045/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 028/2026 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS).
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2026 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS).
DECRETO N°. 088, DE 05 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 031/2026
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
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| 04/03/2026 | 2543 | 16 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
EXTRATOS- DL Nº 001/2026
CONTRATO Nº 023/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 009-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 005/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 090/2025
CONTRATO Nº 044/2026- DL 009/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2025
CONTRATO Nº 040/2026- DL 005/2026
PORTARIA Nº 079, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VALTEMIR COSTA DA SILVA.
PORTARIAS Nºs. 080 a 082, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2026.
CONTRATO 039/2026 DL 008/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025.
PORTARIA N° 083, DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.
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| 03/03/2026 | 2542 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA 90002.2026 - ESTÁDIO.
CONTRATO Nº 007/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025.
CONTRATO Nº 008/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025.
CONTRATO Nº 009/2026 E CONTRATOS Nº 010/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATO Nº 011/2026 E CONTRATO Nº 012/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 011/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 048/2026 DL 011/2026
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450-2022
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 384/2025
CONTRATOS 013/2026 A 016/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 004/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 089-2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 002/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 002/2026
CONTRATOS 017/2026 E 018/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 019/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO AUTORIZAÇÃO DL 010/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2026
CONTRATO Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 025/2026 DL 089/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL Nº 001/2026, CONTRATO Nº 032/2026- DL Nº 001/2026, EXTRATOS- DL Nº 001/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 008/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 007/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 046/2026 DL 007/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 016-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 052/2026 DL 016/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 015/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E DE CONTRATO N° 051/2026 DL 015/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 091/2025
PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 071, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JOELMA MACÊDO BURGOS DIAS.”
PORTARIAS Nº. 072 a 75, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIAS Nº. 076 a 78, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 026/2026 DL 091/2025
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| 02/03/2026 | 2541 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO 021 E 035/2026 PE 010/2024
CONTRATO 029/2026 PE 015/2024
CONTRATO 022/2026 PE 013/2024
CONTRATO 020/2026 PE 009/2024.
Contratos nº 001/2026 e 002/2026- PE 90014/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 003/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 034/2026 DL 003/2026
PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATO 038-2026 PE 90033-2025
DECRETO Nº. 087, DE 02 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 062, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JUCELIA SOUSA MINEIRO.”
PORTARIA Nº 063, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.”
PORTARIAS Nº.064 a 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIAS Nº.067 e 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 006/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 042/2026 DL 006/2026
CONTRATOS Nº 004/2026 E 005/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Contrato nº 006/2026- Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
DECRETO N° 18 DE 02 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 27/02/2026 | 2540 | 16 | DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 026/2026.
DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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| 26/02/2026 | 2539 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 358/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 401/2025 PE 90024/2025
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2023
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 272/2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2025.
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 319/2025”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025
EXTRATO E NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023
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| 25/02/2026 | 2538 | 16 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 083/2025
CONTRATO N° 407/2025 DL 083/2025
EXTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 025/2026
ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90032/2025
DECRETO Nº 14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 086 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZANE SANTOS PEREIRA, DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2026 | 2537 | 16 | EXTRATOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 401/2025 PE 90024/2025.
Contrato 415/2025 PE 90030/2025 - GIVEL.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025
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| 23/02/2026 | 2536 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 022/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 023/2026
DECRETO Nº 085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 027/2026
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| 20/02/2026 | 2535 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 302/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2025
PORTARIA Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Aline de Arruda Sousa.”
PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025
CONTRATO N° 431/2025 DL 085/2025
PORTARIA N° 057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. RETORNO DA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
DECRETO N°. 084, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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