| 26/02/2026 | 2539 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 358/2025
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 401/2025 PE 90024/2025
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2023
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 272/2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2025.
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2023.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 319/2025”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025
EXTRATO E NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023
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| 25/02/2026 | 2538 | 16 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 083/2025
CONTRATO N° 407/2025 DL 083/2025
EXTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 025/2026
ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90032/2025
DECRETO Nº 14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 086 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZANE SANTOS PEREIRA, DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2026 | 2537 | 16 | EXTRATOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 401/2025 PE 90024/2025.
Contrato 415/2025 PE 90030/2025 - GIVEL.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO.
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025
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| 23/02/2026 | 2536 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 022/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 023/2026
DECRETO Nº 085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 027/2026
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| 20/02/2026 | 2535 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 302/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 301/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2025
PORTARIA Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Aline de Arruda Sousa.”
PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2025
CONTRATO N° 431/2025 DL 085/2025
PORTARIA N° 057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA N° 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. RETORNO DA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.
DECRETO N°. 084, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/02/2026 | 2534 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 408/2025 IL 045/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 825/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DECISÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 088/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 088/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90006/2025
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024
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| 13/02/2026 | 2533 | 16 | PORTARIAS Nºs. 052 e 053, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 429/2025 IL 046/2025
PORTARIA Nº 054, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
DECRETO N° 12 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.438,36 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 13 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.740,00 (UM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2026
DECRETO N°. 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/02/2026 | 2532 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 085/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2025
PORTARIA N° 051, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 11 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 11/02/2026 | 2531 | 16 | ATAS SRP 001 a 004/2025 PE 026/2025
ATAS SRP 005 A 009/2025 PE 026/2025
CONTRATOS N° 419 A 423 PE 026/2025
CONTRATOS N° 424 A 426 PE 026/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 551/2023.
PORTARIAS Nºs. 048 e 049, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 9 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 10 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2025
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2022
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
PORTARIA Nº 050, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
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| 10/02/2026 | 2530 | 16 | EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024
RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 084/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 412/2025 DL 084/2025
EXTRATO E CONTRATO N° 432/2025 IL 047/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2025
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023.
DECRETO N° 8 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 09/02/2026 | 2529 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 020/2026
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90001/2026 MERENDA ESCOLAR
ATA SRP N° 001/2025 E CONTRATO N° 428/2025 PE 029/2025
PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Lusilene da Silva Sousa.
DECRETO N° 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.800,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 5 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 23.800,43 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 95.260,00 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
DECRETO N° 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 087/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 087/2025
CONTRATO N° 417/2025 DL 087/2025
PORTARIA N° 01/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 328/2025
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| 06/02/2026 | 2528 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 001/2026 Transporte Escolar.
EDITAL DE CREDENCIAMETNO 001/2026 .
PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ABGAILDES GOMES DE SOUSA.
EXTRATO DO PRIMERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 021/2025.
PORTARIA n° 046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 05/02/2026 | 2527 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 019/2026
DECRETO Nº.027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 106 A 114/2023 PP 005/2023
PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 260 A 271/2022 PP 015/2022
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 018/2026
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 028, 029, 036, 038, 041, 042, 044, 045, 047, 048 PP 037/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 051, 052, 053, 057, 060, 062 PP 037/2020
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| 04/02/2026 | 2526 | 16 | DECRETOS Nºs. 021 e 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 023 e 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 935.663,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 005/2023.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 015/2022.
Extratos do Quinto Termos Aditivos do PP 037/2020.
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| 03/02/2026 | 2525 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.° 01/2025 CELEBRADO ENTRE A 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 02/02/2026 | 2524 | 16 | EXTRATOS DE TERMO DE ADESÃO ATA SRP 090.2025 - PE 072.2025 E DE CONTRATO 045/2026
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.”
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JACIREMA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA WILMA CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ROSIMEIRE BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO.
PORTARIA Nº 034, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR GILVAN FORTUNA DA SILVA.
PORTARIA Nº 035, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR IRAN PEREIRA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 036, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA GISDALVA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026.
REPUBLICAR - DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.902,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA.
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| 30/01/2026 | 2523 | 16 | EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026.
EXTRATOS - PE 028/2025..
CONTRATO Nº 411/2025- PE 028/2025.
REPUBLICAR- DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.104.522,84 (UM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.735,73 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ).
REPUBLICAR- DECRETO N° 208 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).
DECRETO N° 209 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 217.760,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO A ATA SRP 001/2024 PE 015/2024 E EXTRATO
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
DECRETO N°. 016/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
PORTARIA N° 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA N° 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
EXTRATOS- PE 029/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90033/2025.
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| 29/01/2026 | 2522 | 16 | PORTARIA N° 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DECLARA VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA PÓS-GRADUADA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2026 A JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 027, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
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| 27/01/2026 | 2521 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 017/2026
PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 023, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 025, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - PE 90032/2025
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| 26/01/2026 | 2520 | 16 | PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Sandra Carvalho Gonçalves de Freitas.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 23/01/2026 | 2519 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 015/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 014/2026
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/ 2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 011/2026
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| 22/01/2026 | 2518 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 010/2026
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| 21/01/2026 | 2517 | 16 | CONTRATO N° 027/2026 DL 090/2025
REPUBLICAR- DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/01/2026 | 2516 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 007/2026.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR.
RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LETICIA PAIM GONÇALVES.”
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| 19/01/2026 | 2515 | 16 | DECRETO Nº.014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DISPENSA Nº 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
CONTRATO Nº 406/2025- DL 082/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 082-2025
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 009/2026.
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| 16/01/2026 | 2514 | 16 | LEI MUNICIPAL N.º 824, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.”
DECRETO Nº 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nºs. 011/2026 a 013/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 15/01/2026 | 2513 | 16 | PORTARIAS N°s 010/2026 A 14/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 015/2026 A 19/2026 , DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
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| 14/01/2026 | 2512 | 16 | DECRETO Nº.007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 006/2026
DECRETO Nº.008, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ERRATA DO DECRETO N° 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
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| 13/01/2026 | 2511 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PORTARIAS N°s 06/2026 e 07/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIAS N°s 08/2026 e 09/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 005/2026
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| 12/01/2026 | 2510 | 16 | DECRETOS Nºs.003/2025 e 004/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAILANE DA SILVA BISPO.”
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| 09/01/2026 | 2509 | 16 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
ATAS Nº 001/2025, 002/2025 E 003/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATOS Nº 401/2025, 402/2025 E 403/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO N 90024/2025.
CONTRATO Nº 393/2025- CP Nº 90005/2025.
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| 08/01/2026 | 2508 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 395/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 396/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 397/2025- CD Nº 008/2025
CONTRATO Nº 398/2025- CD Nº 008/2025
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| 07/01/2026 | 2507 | 16 | DECRETO Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EDITAL 001/2026 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028.
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| 06/01/2026 | 2506 | 16 | PORTARIA Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 05/01/2026 | 2505 | 16 | DECRETO N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.012.599,76 (UM MILHÃO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 206 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 408.735,73 (QUATROCENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
DECRETO N° 207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 208 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 001/2026.
DECRETO Nº.001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 002/2026
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Renilda de Jesus Moreira.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 003/2026.
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| 31/12/2025 | 2504 | 15 | DECRETO N° 204 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 514.748,75 (Quinhentos e quatorze mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências
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| 30/12/2025 | 2503 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90033/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 090/2025
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| 29/12/2025 | 2502 | 15 | DECRETO N° 196 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 214.751,30 (Duzentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos ).
DECRETO N° 197 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.184,52 (Trezentos e dezenove mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 199 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 200 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 291.754,60 (Duzentos e noventa e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 201 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 202 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 26.389,25 (Vinte e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ).
DECRETO N° 203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Termo de Autorização- DL 080/2025
Contrato nº 399/2025- DL 080/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2024- CD nº003/2024.
Ato de Autorização de Inexigibilidade e Extrato de contrato nº 400/2025- CD 009/2025
Ato de Autorização e Termo de Adesão a Ata de Registro de Preço n°085/2024 .
Contrato nº 400/2025- CD nº 009/2025.
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| 24/12/2025 | 2501 | 15 | AVISO DE EDITAL - DISPENSA n° 091/2025.
PORTARIA N° 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
PORTARIA N° 317, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 23/12/2025 | 2500 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2025
DECRETO N° 191 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 192 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 145.821,71 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ).
DECRETO N° 193 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 952.194,56 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 194 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 195 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.246.489,02 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ).
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90030/2025
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| 22/12/2025 | 2499 | 15 | RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
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| 18/12/2025 | 2498 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 044/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 200/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2025
PORTARIAS Nºs. 311 a 313, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIAS Nºs. 314 e 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 090/2025
DECRETO N° 187 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.870,91 (Noventa e quatro mil e oitocentos e setenta reais e noventa e um centavos).
DECRETO N° 188 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 140.927,64 (Cento e quarenta mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos ).
DECRETO N° 190 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 17/12/2025 | 2497 | 15 | Republicar- DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.510,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Republicar- DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 139.538,20 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos ).
DECRETO N° 185 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 186 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 517.976,85 (Quinhentos e dezessete mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 089/2025
PORTARIA SME Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de
Boa Vista do Tupim-BA (2015–2025), e dá outras providências.
ATAS SRP N° 001 A 004/2025 PE 90023/2025
CONTRATOS 389 A 392/2025 PE 90023/2025
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| 16/12/2025 | 2496 | 15 | DECRETOS Nºs. 322 a 333, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 334, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 335 a 342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 343 a 359, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº s 360 a 388, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
RESULTADO ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 15/12/2025 | 2495 | 15 | PORTARIA Nº 310, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
DECRETO N° 182 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais ).
DECRETO N° 183 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 184 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 51.260,00 (CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2025 | 2494 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 088/2025
DECRETO Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 409/2025 E 410/2025 PE 90024/2025
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| 10/12/2025 | 2493 | 15 | DECRETO Nº.317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N°.308, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 309, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o enquadramento de servidor em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO N° 179 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.056.903,83 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS),
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| 09/12/2025 | 2492 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - Medicamentos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 (MEDICAMENTOS).
DECRETO N° 177 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 178 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
REPUBLICAR - DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
REPUBLICAR - DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
LEI MUNICIPAL N° 822, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/12/2025 | 2491 | 15 | EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90024/2025.
PORTARIAS Ns 306 e 307, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
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| 05/12/2025 | 2490 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 083/2025
PORTARIA N° 04/2025. Dispõe sobre normas, procedimentos e
cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica e
Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas para o ano letivo 2026 na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 318.500,00 (Trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 165.538,20 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
DECRETO N° 175 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 176 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 177.356,96 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).
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| 04/12/2025 | 2489 | 15 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 03/12/2025 | 2488 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025- IL 044/2025-
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL 080/2025
PORTARIAS N°s 302 A 305, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025..
DECRETO N° 169 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 170 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.160,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 171 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais ).
DECRETO N° 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 31.174,70 (Trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e setenta centavos).
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede Licença Prêmio ao Servidora Clemildes Porto Ferreira dos Santos.
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| 02/12/2025 | 2487 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 085/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 087/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 079/2025
CONTRATO Nº 388/2025- DL 079/2025
PORTARIA Nº 293, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIEDES SILVA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 294, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
DECRETO Nº 316,02 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os procedimentos para o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 295, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, PERTENCENTES MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 297, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM.
PORTARIA Nº 298, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 299, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 300, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 164 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.015.058,24 (Um milhão e quinze mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos ).
DECRETO N° 166 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 167 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 168 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 196.795,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais ).
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| 01/12/2025 | 2486 | 15 | CONTRATO N° 405/2025 IL 044/2025
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| 28/11/2025 | 2485 | 15 | DECRETO N° 162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 153.514,23 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos).
PORTARIA Nº. 292, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/11/2025 | 2484 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ).
DECRETO ° 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 084/2025
DECRETO N° 161 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 2483 | 15 | CONTRATO Nº 376/2025- PE 009/2024, CONTRATO Nº 377/2025- PE 010/2024, CONTRATO Nº 378/2024- PE 013/2024, CONTRATO Nº 379/2025- PE 010/2024
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 290, DE 25 NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA RÚBIA CÁSSIA SOUZA DE ANDRADE.”
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DULTRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/11/2025 | 2482 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
RESCISÃO AO CONTRATO 243/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 370/2025 DL 073/2025
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2025
EXTRATOS DOS TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2023
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 083/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONTRATO 109 E 111/2023 PP 005/2023
CONTRATO Nº 384/2025- CP 90004/2025.
DECRETO N° 153 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 155 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ).
DECRETO N° 156 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2024.
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| 19/11/2025 | 2481 | 15 | EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135-2021
DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 385/2025 IL 040/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 040/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 073/2025
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| 18/11/2025 | 2480 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 078/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 078/2025.
ATA Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 375/205- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2025.
CONTRATO N° 383/2025 PE 90022/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 076/2025
ESTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 373-2025 DL 076/2025
CONTRATO Nº 372/2025- DL 075/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 387/2025 IL 041/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 039/2025
PORTARIA N°. 288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 367/2025- IL 037/2025
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