| 31/08/2026 | 2654 | 16 | PORTARIA Nº.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA N° 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS – “ESCOLA PREPARADA, COMUNIDADE PROTEGIDA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 142/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU) PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA BLOCOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 003/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/08/2026 | 2653 | 16 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 061/2026.
REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 826.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNC
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026
| |
| 27/08/2026 | 2652 | 16 | CONTRATO N°370.2026 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2026 PE 90013.2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 DE FOMENTO À CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022)
| |
| 26/08/2026 | 2651 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 059/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 060/2026
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS – MESTRE ARLINDINHO - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – N° 001/2026
| |
| 25/08/2026 | 2650 | 16 | DECRETO N° 99 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.500,00 (Setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 100 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025.
| |
| 24/08/2026 | 2649 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/08/2026 | 2648 | 16 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 058/2026
| |
| 20/08/2026 | 2647 | 16 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026.
DECRETO Nº.140/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 221, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio a servidora Francina de Oliveira Santana e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO N°002.2025 PE 90014.2025.
PORTARIA Nº. 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2026- RETIFICADO.
DECRETO N°.141, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8o DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
PORTARIA N°. 223, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a majoração da gratificação por capacitação em serviço concedida à servidora MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
| |
| 19/08/2026 | 2646 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO N°367.2026 IL N°035.2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO N°368.2026 DL N°057.2026 E RESULTADO DE JULGAMENTO DL N°057.2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025 DL N°054.2025.
PORTARIA Nº 06, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026
| |
| 17/08/2026 | 2645 | 16 | DECRETO N° 97 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.092.230,00 (Um milhão e noventa e dois mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 98 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.212,56 (Noventa e um mil e duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N°052.2026.
TERMO DE CONTRATO N°354.2026 DL N°052.2026.
CONTRATO Nº 364/2026- PE 009/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°055.2026
TERMO DE CONTRATO N°357.2026DL N°055.2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90013/2026
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2026.
PORTARIA Nº.219, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº.220, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº. 138, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 139, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/08/2026 | 2644 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°199.2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 366/2026 IL 034/2026
TERMO DE CONTRATO N°362.2026 PE N°90010.2026
CONTRATO N° 361/2026 DL 056/2026
PARECER CME N° 02/2026
PORTARIA Nº 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 10/08/2026 | 2643 | 16 | PORTARIA N°. 218, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença-Prêmio a servidora Lusilene da Silva Sousa e dá outras providências.
DECRETO Nº.137, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 07/08/2026 | 2642 | 16 | DECRETO N° 95 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.900,00 (Oitocentos e trinta mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 96 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 136, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 217, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 175, DE 08 DE JULHO DE 2026.
| |
| 06/08/2026 | 2641 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026.
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS - MESTRE ARLINDINHO - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)..
| |
| 05/08/2026 | 2640 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90014.2026 - MERENDA ESCOLAR AGOSTO 2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026.
PORTARIA Nº. 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença-Prêmio ao servidor Gilberto Teles dos Santos e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 053/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 355/2026 DL 053/2026
PORTARIA Nº. 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO TELES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 216, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/08/2026 | 2639 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2026
| |
| 03/08/2026 | 2638 | 16 | CONTRATO N° 350/2026 PE 90004/2026
CONTRATO N° 360/2026 PE 90014/2025
CONTRATO N° 358/2026 PE 026/2025
DECRETO Nº. 134, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº. 214, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 349/2026 DL 051/2026.
DECRETO Nº.135, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Procuradora Jurídica do Município de Boa Vista do Tupim-BA.
DECRETO N° 94-CM DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 31/07/2026 | 2637 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2026..
PORTARIA Nº. 210, DE 30 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO E PREIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2026.
CONTRATO N° 363/2026 PE 90017/2025.
CONTRATO N° 352/2026 PE 90016/2025.
CONTRATO N° 353/2026 PE 90016/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 347/2026 IL 033/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2025 PE N°90016.2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2025 PE N°90017.2025.
CONTRATO N°359.2026 PE N°90024.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°361.2026 DL N°056.2026.
DECRETO Nº.131, DE 31 DE JULHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.132/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.133, DE 31 DE JULHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO, TERMO DE CONTRATO N°356.2026 E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°054.2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015.2026 PE N°016.2026.
DECRETO N° 93 DE 28 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.028.130,00 (Um milhão e vinte e oito mil e cento e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 30/07/2026 | 2636 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°357.2026 DL N°055.2026.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DAS DISPENSAS 051/2026, 053/2026, 054/2026 E 056/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO N°354 DL N° 052.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
PORTARIAS N°s. 211 a 213, DE 30 DE JULHO DE 2026.
| |
| 29/07/2026 | 2635 | 16 | PORTARIA N°. 208 a 209, DE 29 DE JULHO DE 2026.
| |
| 28/07/2026 | 2634 | 16 | DECRETO N° 87 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 88 DE 21 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.250,40 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 89 DE 23 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.355,00 (CENTO E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 90 DE 24 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 91 DE 27 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 92 DE 27 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 009/2026.
| |
| 27/07/2026 | 2633 | 16 | DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 130, DE 27 JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°.207, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS. PORTARIA N°.207, DE 27 DE JULHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
| |
| 24/07/2026 | 2632 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026.
TERMO DE CONTRATO N°328.2026 CD N°007.2026..
TERMO DE CONTRATO, EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO N°310.2026 DL N°047.2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°047.2026.
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO/ DECISÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026.
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO/ DECISÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026.
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N°001.2026 E N°002.2026 PE90008.2026
CONTRATOS N°343.2026 E N°342.2026 PE90008.2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 340/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- IL 032/2026.
| |
| 23/07/2026 | 2631 | 16 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90010/2026.
PORTARIAS Nºs. 205 e 206, DE 23 DE JULHO DE 2026 .
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL E EXTRATO DO TERMO- CONTRATO Nº 034/2025
| |
| 22/07/2026 | 2630 | 16 | EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
| |
| 21/07/2026 | 2629 | 16 | PORTARIA Nº. 199, DE 20 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº. 200, DE 20 DE JULHO DE 2026.
DECRETO N° 85 DE 16 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e treze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 86 DE 17 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.
DESPACHO - RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO
PORTARIAS Nºs. 201 a 204, DE 21 DE JULHO DE 2026.
| |
| 20/07/2026 | 2628 | 16 | CONTRATOS 337 E 338/2026 PE 90007/2026.
PORTARIA N° 198, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”
| |
| 17/07/2026 | 2627 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2026
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2026 PE 90005/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 002/2026 PE 90001/2026.
EXTRATO E TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 001/2025 PE 90014/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021- PP 026/2021.
| |
| 16/07/2026 | 2626 | 16 | DECRETO N° 83 DE 09 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 311.100,00 (TREZENTOS E ONZE MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 84 DE 15 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026 E EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°057.2026 CE N°90006.2025
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATOS Nº 345/2026 E 346/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 056/2026.
PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “Concede Licença por Gestação à Servidora Renata Veloso Sá Teles.”
| |
| 15/07/2026 | 2625 | 16 | DECRETO Nº. 129, DE 13 DE JULHO DE 2026 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026.
ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2026.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026.
| |
| 14/07/2026 | 2624 | 16 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026.
TERMO DE CONTRATO 318.2026, 319.2026 E 320.2026 PE 006.2026.
AVISO DE RESULTADO CD N°007.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO CD N°007.2026 IL N°030.2026
TERMOS DE CONTRATO N°325.206, N°329.2026, N°330.2026, N°331.2026
EXTRATO DOS CONTRATOS CD n°007.2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- CONTRATO Nº 339/226 E EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CD007.2026 E ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°030.2026 CD007.2026
TERMOS DE CONTRATOS N°332.2026 E N°333.2026 E EXTRATOS DO CONTRATO N°332.2026 E N°333.2026 CD007.2026.
| |
| 13/07/2026 | 2623 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°276.2025 IL N°023.2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO E EXTRATO DO CONTRATO N°280.2025 PE N°90011.2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO E TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 135/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 174/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
DECRETO N.º 011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002.2026 E N°003.2026 PE 006.2026.
| |
| 10/07/2026 | 2622 | 16 | PORTARIAS Nºs. 185 a 188, DE 09 DE JULHO DE 2026.
PORTARIAS Nºs. 189 a 192, DE 09 DE JULHO DE 2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 020/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 311/2026 IL 020/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 049/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 321/2026 DL 049/2026
PORTARIA Nº 02/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 03/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 048/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 312/2026 DL 048/2026
PORTARIA N°. 193, DE 09 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº. 128, DE 10 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 055/2026
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 027/2025
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 001/2026
RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO 282/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2026.
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO 324/2026 IL 029/2026.
PORTARIA N°. 194, DE 10 DE JULHO DE 2026.
| |
| 09/07/2026 | 2621 | 16 | DECRETO N° 80 DE 01 DE JULHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 81 DE 01 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 452.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 82 DE 06 DE JULHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°024/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N°025/2026.
AVISO DE RESULTADO FINAL E EXTRATOS- PE Nº 006/2026
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 314/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
PORTARIA Nº 175, DE 09 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA.”
PORTARIAS Nº.s 176 a 179, DE 09 DE JULHO DE 2026.
PORTARIAS Nº.s 180 a 184, DE 09 DE JULHO DE 2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 315/2026 E EXTRATO DE CONTRATO- CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 023/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 026/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO- IL 027/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - IL 028/2026.
| |
| 08/07/2026 | 2620 | 16 | DECRETO Nº.127, DE 08 DE JULHO DE 2026 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 055/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 054/2026
| |
| 07/07/2026 | 2619 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2026.
DECRETO Nº 125, DE 07 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 126, DE 07 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026.
| |
| 06/07/2026 | 2618 | 16 | AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÕES AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026
| |
| 01/07/2026 | 2617 | 16 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2026- DECISÃO
PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2026
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
CONTRATO 341/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026
| |
| 30/06/2026 | 2616 | 16 | DECRETO Nº 123/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°322/2026 IL N°025/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°323/2026 IL N°026/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°326.2026 IL N° 027.2026.
DECRETO N° 77 DE 25 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.600,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 78 DE 29 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 87.420,00 (OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N°327.2026 IL N° 028.2026.
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 90005/2026.
PORTARIA Nº171, DE 30 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Extratos das Rescisões dos Contratos n° 001/2026, 055/2026, 282/2026, 027/2025.
DECRETO N° 79 DE 30 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 255.150,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Extrato de Resultado Final, Adjudicação, Homologação e Contratos - PE 90007/2026.
| |
| 29/06/2026 | 2615 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 316/2026 IL 023/2026.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 317/2026 IL 024/2026.
| |
| 26/06/2026 | 2614 | 16 | DECRETO Nº. 121, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de julho de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 122, DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, por ocasião do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026.”
| |
| 19/06/2026 | 2613 | 16 | Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 90009/2026.
Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90009/2026.
Aviso de Procura de Imóvel n° 002/2026.
| |
| 18/06/2026 | 2612 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026.
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a captação, utilização e divulgação de imagens, vídeos, áudios e conteúdos envolvendo estudantes no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
DECRETO Nº 120/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037) e dá outras providências.
DECRETO N° 75 DE 17 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 822.000,00 (Oitocentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 76 DE 18 DE JUNHO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 46.408,52 (Quarenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).
| |
| 17/06/2026 | 2611 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 292/2026 IL 013/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 013/2026.
DECRETO N° 74 DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 293/2026 IL 014/2026
CONTRATO N° 294/2026 IL 015/2026
| |
| 16/06/2026 | 2610 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO, CONTRATO Nº 287/226 E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026.
DECRETO N°. 118, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 22 e 23 de junho de 2026 e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2026 - DECISÃO.
DECISÃO E RESPOSTA AO RECURSO DA DL 048/2026
PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N°. 119, DE 16 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2026
| |
| 15/06/2026 | 2609 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX N°008/2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 284/2026 IL N° 008/2026.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 295/2026 IL 016/2026.
CONTRATO N° 300/2026 CRED N° 004/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL N° 019/2026 CD n° 004/2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N°306.2026 CD n°004.2026.
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Luzineide Pires da Silva.
PORTARIA Nº.166, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 045/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 304/2026 DL 045/2026
AVISO DE RESULTADO CD N°004/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 289/2026 IL N° 009/2026
DECRETO Nº 117, DE 15 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
PORTARIA N° 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RLO) PARA O POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 12/06/2026 | 2608 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026;
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 E CONTRATO N° 282/2026- PE90005.2026.
CONTRATOS N° 290/2026 E N°291/2026- PE N° 90009/2025.
CONTRATO N°309/2026 PE N°026/2025 E CONTRATO N°307/2026 PE N°90010/2025.
DECRETO MUNICIPAL N° 116/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ADAUTO RIBEIRO LOPES.
RESOLUÇÃO N° 001/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO N° 002/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO N° 003/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 164, 12 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO N° 72 DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 73-CM DE 10 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/06/2026 | 2607 | 16 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2026.
| |
| 10/06/2026 | 2606 | 16 | DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| |
| 09/06/2026 | 2605 | 16 | DECRETO N° 70 DE 02 DE JUNHO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 71 DE 03 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 138.800,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - DECISÃO.
| |
| 08/06/2026 | 2604 | 16 | PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS.
DECRETO Nº 112/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 113/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 114, DE 08 DE JUNHO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 828/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 629/2015 PARA PRORROGAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Eliete Almeida Santana Souza.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 048/2026.
| |
| 03/06/2026 | 2603 | 16 | AVISOS DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS N°S. 90004/2026 E 90005/2026
PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à
Servidora Maria de Lourdes dos Santos.
| |
| 02/06/2026 | 2602 | 16 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 68 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.100,00 (CENTO E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 69 DE 01 DE JUNHO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 62.979,97 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
| |
| 01/06/2026 | 2601 | 16 | PORTARIA Nº 157, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ODAIR PINHO DOS SANTOS.
PORTARIAS Nº. 159 e 160, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
| |
| 29/05/2026 | 2600 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2026.
DECRETO N° 66 DE 26 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 67 DE 29 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nºs 155 a 156 , DE 29 DE MAIO DE 2026.
| |
| 28/05/2026 | 2599 | 16 | PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio
a Servidora Neide Nascimento Muniz de Oliveira.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° BIMESTRE
PORTARIAS N°S. 149 A 151, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 152, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 153 E 154, DE 28 DE MAIO DE 2026.
| |
| 27/05/2026 | 2598 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90008.2026 - ODONTO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90008/2026
CONTRATOS Nº 298/2026, 299/2026, 301/2026, 302/2026, 303/2026- CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 046/2026
CONTRATO 305.2026 E EXTRATOS DL 046.2026.
CONTRATO 289.2026 E EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 012.2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 048/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
| |
| 26/05/2026 | 2597 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 – DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 - DECISÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026 E EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026
PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Mº 004/2026.
| |
| 25/05/2026 | 2596 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2026
| |
| 22/05/2026 | 2595 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90007/2026
CONTRATO 261.2026 DL39.2026.
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
CONTRATO N° 263/2026 PE 90003/2025
CONTRATO Nº 281/2026- CD 003/2026
CONTRATO Nº 267/2026- DL 041/2026
DECRETO Nº. 111, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |