PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/05/2016DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Não
19/05/2016Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
16/05/2016DECRETO Nº 165 de 13 de maio de 2016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.Não
05/05/2016DECRETO Nº 164 de 03 de maio de 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
04/05/2016DECRETO Nº 160. de 15 de fevereiro de 2016 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9ha 94a (nove hectares e noventa e quatro ares), desmembrada do imóvel rural denominado Fazenda Campo Alegre, localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.Não
27/04/2016DECRETO Nº 163 de 25 de Abril de 2016 - Institui as provas de competição para 36ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.Não
19/04/2016DECRETO Nº 163 De 19 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.Não
12/04/2016DECRETO Nº 162 De 11 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.Não
31/03/2016REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2017.Sim
30/03/2016DECRETO Nº 161 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.Não
19/02/2016Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.
Não
05/02/2016Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.
Não
03/02/2016Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016
Não
03/02/2016Decretos nº 156 e 157/16.Não
11/01/2016Decreto nº 155/16.Não
29/12/2015Decreto nº 154/2015.Não
21/12/2015Decreto nº 151 de 10 de dezembro de 2015

Não
21/12/2015Decreto nº 153 de 21 de dezembro de 2015

Não
18/12/2015Decreto nº 152 de 16 de dezembro de 2015
Não
27/11/2015Decretos nº 144 a 150/2015.Não