| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 026/2017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 025/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 024/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 09/02/2018 | | DECRETO Nº.022/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 019/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 020/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº021/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO Nº 018/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO Nº 014/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. EVANI SILVA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 015/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NILZA OLIVEIRA BARRETO DOS ANJOS.
DECRETO Nº 016/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. CLEONICE QUEIROZ DOS SANTOS.
DECRETO Nº 017/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NEUSA GOMES RIBEIRO. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO Nº 013/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 29/01/2018 | | Decreto nº 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017 | Não | |
| 29/01/2018 | | Decreto Suplementar n° 012/2017 | Não | |
| 17/01/2018 | | DECRETO Nº 012/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 17/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 001/2018, 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE JANEIRODE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/01/2018 | | DECRETO Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 009/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 010/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 15/01/2018 | | DECRETO Nº 347/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEDO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕESOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.
| Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |