| 30/10/2025 | | DECRETO N° 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.300,00 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2025 | | DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS ). | Não | |
| 29/10/2025 | | DECRETO N° 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO N° 124 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.755,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ). | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 24/10/2025 | | DECRETO MUNICIPAL N°. 303/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/10/2025 | | DECRETO N° 120 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/10/2025 | | DECRETO N° 119 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.300,00 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2025 | | DECRETO Nº. 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/10/2025 | | DECRETO Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO N° 300, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 10/10/2025 | | DECRETO N° 107 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2025 | | DECRETO N° 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.900,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/10/2025 | | DECRETO N° 102 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.200,00 (OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/10/2025 | | DECRETO Nº 297/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 299/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/10/2025 | | DECRETO N° 100 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/09/2025 | | DECRETO N° 98 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 169.350,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO Nº 296, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.“ALTERA O DECRETO Nº 104, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN”. | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO Nº 295/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA SUA EXECUÇÃO E SORTEIO DO IPTU PREMIADO.” | Não | |
| 19/09/2025 | | DECRETO N° 93 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |