PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2019DECRETO Nº 002 /2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOANão
10/09/2019DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
05/09/2019DECRETO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNDIADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NOVA BARRA VERDE CNPJ Nº 03.230.306/0001-22Não
02/09/2019DECRETO QDD N° 007A.2019Não
02/09/2019DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2019Não
29/08/2019 DECRETO Nº 172/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Antecipa feira livre do Município de Boa Vista do Tupim do dia 07 de setembro de 2019 e dá outras providências.Não
27/08/2019DECRETO Nº.171/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 214/2017.Não
20/08/2019DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
19/08/2019DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providênciasNão
19/08/2019DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
12/08/2019DECRETO Nº 146/2019
DECRETO Nº 147/2019
DECRETO Nº 148/2019
DECRETO Nº 149/2019
DECRETO Nº 150/2019
DECRETO Nº 151/2018
DECRETO Nº 152/2019
DECRETO Nº 153/2019
DECRETO Nº 154/2019
DECRETO Nº 155/2019
DECRETO Nº 156/2019
DECRETO Nº 157/2019
DECRETO Nº 158/2019
DECRETO Nº 159/2019
DECRETO Nº 160/2019
DECRETO Nº 161/2019
DECRETO Nº 162/2019
DECRETO Nº 163/2019
DECRETO Nº 164/2019
DECRETO Nº 165/2019
DECRETO Nº 166/2019
DECRETO Nº 167/2019
Não
02/08/2019DECRETO Nº 145/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/08/2019DECRETO Nº 143/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
30/07/2019DECRETO Nº144/2019 DE 30 DE JULHO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016Não
29/07/2019Decreto de Crédito Suplementar nº 06/2019 de 03 de junho 2019Não
12/07/2019DECRETO Nº 141/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
01/07/2019DECRETO DE CREDITOS SUPLEMENTAR, N° 5.2019Não
01/07/2019Decreto Financeiro nº 5/2019 de 02 de maio 2019Não
19/06/2019DECRETO Nº 136/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 137/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
Não
19/06/2019DECRETO Nº 140/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão