| 27/11/2019 | | DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS. | Não | |
| 26/11/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019. | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA: | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA. | Não | |
| 19/11/2019 | | DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA. | Não | |
| 06/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO: | Sim | |
| 05/11/2019 | | DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019 | Não | |
| 25/10/2019 | | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 23/10/2019 | | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 17/10/2019 | | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
| Não | |
| 14/10/2019 | | DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/09/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO Nº.178/2019,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 17/09/2019 | | DECRETO Nº 177/2019,
DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA | Não | |
| 16/09/2019 | | DECRETO Nº 002 /2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA | Não | |
| 10/09/2019 | | DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |