PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/03/2021DECRETO Nº 172/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2021DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/03/2021DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/03/2021DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/03/2021DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/03/2021DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/03/2021DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/03/2021DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/03/2021ERRATA DO DECRETO Nº 161/2021Não
03/03/2021DECRETOS NºS. 162/2021 E 163/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/03/2021DECRETO Nº 161/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/02/2021DECRETO Nº.159/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/02/2021ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
DECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA."
DECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
25/02/2021DECRETO DE QDD N° 01A.2021.Não
25/02/2021DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021.Não
18/02/2021DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”Não
18/02/2021DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2021DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/02/2021DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/02/2021DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não