| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Por erro material constantes da data do referido Decreto. DECRETO Nº 75 de 14 de Janeiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim. | Sim | |
| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, Por erro material constantes do numero e data do referido Decreto. DECRETO Nº 74/A de 14 de Janeiro de 2014 Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores. | Sim | |
| 15/01/2014 | | Decreto nº 74 de 14 de Fevereiro de 2014 - Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores.
Decreto nº 75 de 14 de Fevereiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 13/01/2014 | | Decreto nº 74 /2014, de 10 de Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2013 | | Decreto nº 70 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA. | Não | |
| 10/12/2013 | | Decreto nº 69 de 10 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
| Não | |
| 06/12/2013 | | Decretos nº 61 a 65 e 67, de 02 de Dezembro de 2013. | Não | |
| 06/12/2013 | | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 03/12/2013 | | Decreto nº 51 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 13/11/2013 | | Decreto nº 34 de 12 de Julho de 2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências. | Não | |
| 29/10/2013 | | Decreto n° 53 de 24 de Outubro de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências
| Não | |
| 29/10/2013 | | Decreto nº 52 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia.
| Não | |
| 29/10/2013 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - DECRETO Nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9.935,97m² (nove mil, novecentos e trinta e cinco metros e noventa e sete centímetros quadrados) desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Sim | |
| 14/10/2013 | | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim | Não | |
| 19/09/2013 | | Decreto nº 47 de 19 de Setembro de 2013 - Altera Decreto nº 22 de 20 de Maio de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências. | Não | |
| 17/09/2013 | | DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
| 12/09/2013 | | Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 02/09/2013 | | Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Não | |
| 30/08/2013 | | Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2013 | | Decreto nº 36 de 24 de Julho de 2013 - Convoca III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 25 de Julho de 2013 - Altera Decreto nº 35 de 22 de Julho de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| Não | |
| 23/07/2013 | | DECRETO N.º 35 de 22 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providéncias. | Não | |
| 08/07/2013 | | Decreto Nº 31 08 de Julho de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto nº 28 de 16 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal e dá outras providências. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 27 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo, Antecipa Feira Livre e dá outras providências. | Não | |
| 11/06/2013 | | DECRETO Nº 24 28 de Maio de 2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 22 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 29/05/2013 | | Decreto nº 23 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação de serviços não admita interrupções | Não | |
| 24/05/2013 | | Decreto nº 21 de 20 de Maio de 2013 - Institui as provas de competição para 33ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
| Não | |
| 22/05/2013 | | Decreto nº 20 de 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA., e dá outras providências.
| Não | |
| 21/05/2013 | | DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013. | Não | |
| 09/05/2013 | | Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. | Não | |
| 26/03/2013 | | Decreto nº 15 de 26 de Março de 2013 - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº 014 de 14 de Março de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 13/03/2013 | | Decreto nº 12 de 13 de março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
Decreto nº 13 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Interna da seleção e coordenação dos Programas de Formação Constante do convênio celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e o Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 08/03/2013 | | Errata do Decreto Nº 020.
| Não | |
| 28/02/2013 | | Decreto nº 11 28 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a revogação das Licenças-Prêmios concedidas aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n° 010 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2016
| Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto No. 9 de 08 de fevereiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.563.800,00 (dois milhões, quinhentos. e sessenta e três mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 007 de 08 de Fevereiro de 2013 - Cria em pleno funcionamento os Núcleos Educacionais I e II das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Boa Vista do Tupim-Ba para Educação Infantil e o Ensino Fundamental. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto nº 008 de 08 de Fevereiro de 2013 - Fica criada a Escola Municipal Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na Rua 18 de Fevereiro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim/BA, para ministrar aulas do Ensino Fundamental II e EJA. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto n° 006 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado ponto facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
| Não | |
| 04/02/2013 | | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº. 072, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Portaria nº. 073, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 004 de 21 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/01/2013 | | Decreto No. 005 de 21 de janeiro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 003/2013 - Declara a nulidade do Decreto nº 024, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, por ser eivado de vícios que o torna ilegal, na forma das considerações. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 14/01/2013 | | Decreto No. 002 de 14 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.721.500.000,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 14/01/2013 | | | Não | |
| 08/01/2013 | | Decreto nº 019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 588 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto nº 024, de 31 de Dezembro de 2012 - Fica decretado o pagamento ao adicional de insalubridade, conforme laudo em anexo aos servidores efetivos, de acordo com o levantamento que faz parte integrante deste Decreto. | Não | |
| 19/12/2012 | | Decreto nº 019, de 12 de Dezembro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 29/10/2012 | | Decreto nº 018, de 25 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | | Decreto nº 017, de 10 de setembro de 2012 - Declara em Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as Áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
| 06/07/2012 | 013/2012 | Decreto nº. 013, de 06 de Julho de 2012 - Disciplina as Condutas vedadas a Agentes Públicos da Administração Pública de Boa Vista do Tupim - BA. | Não | |
| 13/06/2012 | 011/2012 | Decreto nº. 011, de 08 de Junho de 2012 - Fica prorrogado o decreto nº. 003 de 08 de março de 2012, por 90 (noventa) dias que decretou Situação de Emergência no Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 23/04/2012 | 005 | Decreto nº 005, de 19 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei nº 575, de 19 de abril de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
| Não | |
| 09/03/2012 | 003/2012 | Decreto nº. 003, de 08 de Março de 2012 - Declara em Situação Anormal, Caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
| 03/01/2012 | 30 | Decreto nº 30 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 564 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 03/01/2012 | 31 | Decreto nº 31 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
| Não | |
| 27/12/2011 | 27/2011 | Decreto nº 27, de 27 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao Exercício de 2011 e dá outras providências.
| Não | |