| 09/11/2015 | | Decreto Nº 143 de 26 de outubro de 2015
| Não | |
| 15/09/2015 | | Decreto Nº 139 de 08 de setembro de 2015. Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.
Decreto Nº 140 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Politicas Públicas Para as Mulheres de Boa Vista do Tupim/BA e Criação da Comissão Organizadora para a construção da Conferência Municipal Políticas Públicas Para as Mulheres.
Decreto nº 141 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Município de Boa Vista do Tupim/BA.
| Não | |
| 19/08/2015 | | Decreto nº 138 de 19 de agosto de 2015.
| Não | |
| 18/08/2015 | | Decreto nº 137 de 18 de agosto de 2015.
| Não | |
| 13/08/2015 | | Republicação. Decreto Nº 133 de 29 de julho de 2015
| Sim | |
| 10/08/2015 | | Decreto nº135 e 136/2015 | Não | |
| 03/08/2015 | | Decretos nº 134/2015. | Não | |
| 31/07/2015 | | Decreto nº 133 de 29 de julho de 2015
| Não | |
| 30/07/2015 | | Decreto Nº 132, de 28 de julho de 2015
| Não | |
| 15/07/2015 | | Decreto nº 130 de 14 de julho de 2015.
| Não | |
| 06/07/2015 | | Republicação. Decreto nº 113 de 10 de janeiro de 2015
| Sim | |
| 06/07/2015 | | Decreto Nº 129 de 01 de julho de 2015
| Não | |
| 30/06/2015 | | Decreto nº 128 de 30 de junho de 2015
| Não | |
| 29/06/2015 | | Decretos nº 127 e 126 de 29 de Junho de 2015.
| Não | |
| 18/06/2015 | | Decreto Nº 125 de 18 de junho de 2015
| Não | |
| 12/06/2015 | | Decretos nº 123 e 124/2015. | Não | |
| 01/06/2015 | | Decreto Nº 122 de 01 de junho de 2015
| Não | |
| 12/05/2015 | | Decreto Nº 121 de 11 de Maio de 2015
| Não | |
| 23/04/2015 | | Decreto Nº 120 de 17 de abril de 2015
| Não | |
| 16/04/2015 | | Decreto nº 119 de 16 de abril de 2015.
| Não | |
| 15/04/2015 | | Decreto Nº 118 de 14 de abril de 2015
| Não | |
| 08/04/2015 | | Decreto Nº 117 de 07 de abril de 2015
| Não | |
| 31/03/2015 | | Decreto Nº 116 de 31 de março de 2015
| Não | |
| 20/03/2015 | | Decreto Nº 115 de 17 de março de 2015
| Não | |
| 17/03/2015 | | Decreto Nº 114 de 10 de março de 2015
| Não | |
| 10/02/2015 | | Decreto Nº 113 de 10 de janeiro de 2015
| Não | |
| 09/02/2015 | | Decreto Nº 112 de 06 de fevereiro de 2015
| Não | |
| 30/01/2015 | | Decreto Nº 111 /2015 de 30 de janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2015 | | Decreto Nº 109/2014 , de 29 de Dezembro de 2014
| Não | |
| 22/12/2014 | | Republicação do Decreto Nº 108, de 19 de dezembro de 2014. Por erro material constantes da data do referido Decreto. | Sim | |
| 19/12/2014 | | Decretos Nº 104 e 105/2014. | Não | |
| 19/12/2014 | | Decreto nº 108 | Não | |
| 15/12/2014 | | Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014. | Não | |
| 11/12/2014 | | Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014
| Sim | |
| 27/11/2014 | | Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.
Decreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em
Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
Decreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
Decreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Decreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Decreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 22/10/2014 | | Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 21/10/2014 | | Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014
| Não | |
| 30/09/2014 | | Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014
| Não | |
| 29/07/2014 | | Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014
| Não | |
| 28/07/2014 | | Decreto Nº 94 de 25 de julho de 2014
| Não | |
| 07/07/2014 | | DECRETO Nº 92 de 07 de julho de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem | Não | |
| 03/07/2014 | | DECRETO Nº 88 de 16 de maio de 2014 Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem. | Não | |
| 30/06/2014 | | Decreto Nº 91 de 20 de junho de 2014.
| Não | |
| 17/06/2014 | | Decreto Nº 90 de 16 de junho de 2014
| Não | |
| 17/06/2014 | | Decreto Nº 89 de 12 de junho de 2014
| Não | |
| 04/06/2014 | | Decreto Nº 87 de 16 de Abril de 2014
| Não | |
| 15/05/2014 | | Decreto Nº 87 de 12 de Maio de 2014
| Não | |
| 06/05/2014 | | Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2014 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercíciofinanceiro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2014 | | DECRETO Nº 07, de 03 de março de 2014 - Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor dos diversos ÓRGÃOS e respectivas Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 2.180.396,00 (Dois milhões, cento e oitenta mil e trezentos e noventa e seis reais), autorizado pela Lei nº 602/2013, de 26 de novembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 22/04/2014 | | Decreto Nº 07, de 22 de abril de 2014. | Não | |
| 16/04/2014 | | DECRETO Nº 86 DE 01 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a nomeação do membro do Conselho Tutelar do município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências | Não | |
| 27/02/2014 | | DECRETO Nº 83 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Decreta ponto facultativo o dia 03 de Fevereiro de 2014 nas Repartições Públicas Municipais
DECRETO Nº 84 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação- CMAA programa Prefeito Amigo da Criança para o quadriênio 2013/2016 | Não | |
| 24/02/2014 | | Decreto Nº 33 11 de Julho de 2013.
| Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto nº 82 de 12 de fevereiro de 2014 | Não | |
| 20/02/2014 | | Republicação do Decreto Nº 38, de 31 de Julho de 2013, por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
| Sim | |
| 18/02/2014 | | Decreto nº 38 de 31 de Julho de 2013.
| Não | |
| 13/02/2014 | | Decretos nº 78 e 79 de 03 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 28/01/2014 | | Republicação do Decreto Nº 43, de 30 de Agosto de 2013, Por erro material constantes do Artigo 1º do referido Decreto.
| Sim | |
| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Por erro material constantes da data do referido Decreto. DECRETO Nº 75 de 14 de Janeiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim. | Sim | |
| 16/01/2014 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, Por erro material constantes do numero e data do referido Decreto. DECRETO Nº 74/A de 14 de Janeiro de 2014 Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores. | Sim | |