| 03/01/2017 | | DECRETO Nº 019/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a apresentação e recadastramento de servidores públicos municipais e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO EXECUTIVO N°. 20 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NO ESTADO DA BAHIA QUE SE ENCONTRAM EM APARENTE ESTADO DE ABANDONO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2016 | | Decreto No. 47 de 28 de dezembro de 2016
Decreto No. 48 de 28 de dezembro de 2016
Decreto No. 49 de 29 de dezembro de 2016 | Não | |
| 23/12/2016 | | Decreto No. 46 de 23 de dezembro de 2016 | Não | |
| 22/12/2016 | | Decreto No. 45 de 22 de dezembro de 2016 | Não | |
| 21/12/2016 | | DECRETO Nº 183
DECRETO Nº 182
DECRETO Nº 181
DECRETO Nº 180
DECRETO Nº 179 | Não | |
| 20/12/2016 | | Decreto No. 43 de 20 de dezembro de 2016
Decreto No. 44 de 20 de dezembro de 2016 | Não | |
| 13/12/2016 | | Decreto No. 42 de 13 de dezembro de 2016 | Não | |
| 12/12/2016 | | Decreto No. 41 de 12 de dezembro de 2016 | Não | |
| 09/12/2016 | | Decreto No. 40 de 09 de dezembro de 2016 | Não | |
| 01/12/2016 | | DECRETO Nº 176
DECRETO Nº 177 | Não | |
| 30/11/2016 | | Decreto No. 36 de 29 de novembro de 2016
Decreto No. 37 de 29 de novembro de 2016
Decreto No. 38 de 30 de novembro de 2016
Decreto No. 39 de 30 de novembro de 2016 | Não | |
| 29/11/2016 | | Decreto No. 37 de 29 de novembro de 2016
Decreto No. 36 de 29 de novembro de 2016 | Não | |
| 24/11/2016 | | Decreto No. 35 de 24 de novembro de 2016 | Não | |
| 17/11/2016 | | Decreto No. 33 de 17 de novembro de 2016
Decreto No. 34 de 17 de novembro de 2016 | Não | |
| 31/10/2016 | | Decreto No. 31 de 31 de outubro de 2016
Decreto No. 32 de 31 de outubro de 2016 | Não | |
| 27/09/2016 | | Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016 | Não | |
| 26/09/2016 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 | Não | |
| 21/09/2016 | | Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 19/09/2016 | | DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.
DECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”. | Não | |
| 16/09/2016 | | Decreto No. 29 de 16 de setembro de 2016 | Não | |
| 15/09/2016 | | Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016
Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 | Não | |
| 09/09/2016 | | Decreto N°. 25 de 09 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 41.772,30 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N°. 26 de 09 de setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 06/09/2016 | | DECRETO Nº 170 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências. | Não | |
| 02/09/2016 | | Decreto No. 24 de 02 de setembro de 2016 | Não | |
| 29/08/2016 | | Decreto No. 23 de 12 de agosto de 2016 | Não | |
| 12/08/2016 | | Decreto No. 22 de 11 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 11/08/2016 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 11 MAIO DE 2016 - Por erro material constantes da data do referido Decreto. | Sim | |
| 10/08/2016 | | Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."
Decreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 09/08/2016 | | Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 02/08/2016 | | Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 27/07/2016 | | Decreto No. 17 de 27 de julho de 2016 | Não | |
| 21/07/2016 | | Decreto No. 16 de 21 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 14/07/2016 | | Decreto No. 15 de 14 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 07/07/2016 | | Decreto No. 14 de 07 de julho de 2016 | Não | |
| 06/07/2016 | | DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 01/07/2016 | | Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/06/2016 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 | Sim | |
| 22/06/2016 | | DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 16/06/2016 | | Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2016 | | DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2016 | | Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 16/05/2016 | | DECRETO Nº 165 de 13 de maio de 2016 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências. | Não | |
| 05/05/2016 | | DECRETO Nº 164 de 03 de maio de 2016 - Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim do Estado da Bahia, e dá outras providências. | Não | |
| 04/05/2016 | | DECRETO Nº 160. de 15 de fevereiro de 2016 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9ha 94a (nove hectares e noventa e quatro ares), desmembrada do imóvel rural denominado Fazenda Campo Alegre, localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Não | |
| 27/04/2016 | | DECRETO Nº 163 de 25 de Abril de 2016 - Institui as provas de competição para 36ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências. | Não | |
| 19/04/2016 | | DECRETO Nº 163 De 19 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas Repartições Públicas Municipais. | Não | |
| 12/04/2016 | | DECRETO Nº 162 De 11 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem. | Não | |
| 31/03/2016 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2017. | Sim | |
| 30/03/2016 | | DECRETO Nº 161 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 nas Repartições Públicas Municipais. | Não | |
| 19/02/2016 | | Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.
| Não | |
| 05/02/2016 | | Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.
| Não | |
| 03/02/2016 | | Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016
| Não | |
| 03/02/2016 | | Decretos nº 156 e 157/16. | Não | |
| 11/01/2016 | | Decreto nº 155/16. | Não | |
| 29/12/2015 | | Decreto nº 154/2015. | Não | |
| 21/12/2015 | | Decreto nº 151 de 10 de dezembro de 2015
| Não | |
| 21/12/2015 | | Decreto nº 153 de 21 de dezembro de 2015
| Não | |