PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.Não
06/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.Não
06/03/2020DECRETO QDD N° 001A.2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do TupimNão
06/03/2020DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIAS.Não
27/02/2020DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
27/02/2020DECRETO Nº.020/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
20/02/2020CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
14/02/2020ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
11/02/2020DECRETO Nº 004 /2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03 Não
31/01/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE QDD N° 12A.2019.Sim
31/01/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 12.2019.Não
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12A de 12 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 3.000,00.Não
28/01/2020Decreto Financeiro nº 12 de 12 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.100,00.Não
27/01/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020DECRETO Nº 010/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 008/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
06/01/2020DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2020DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/01/2020DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
02/01/2020DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/01/2020DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
30/12/2019DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
26/12/2019Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.Não
19/12/2019DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.Não
19/12/2019DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/12/2019DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
Sim
16/12/2019DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019.Não
12/12/2019DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
27/11/2019DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.Não
20/11/2019DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:Não
20/11/2019DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.Não
19/11/2019DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.Não
19/11/2019DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.Não
19/11/2019DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.Não
06/11/2019 REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:Sim
05/11/2019DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente Não
31/10/2019DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019Não
25/10/2019DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Não
23/10/2019DECRETO Nº 185/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.Não
22/10/2019DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
17/10/2019DECRETO N° 181/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS Não
14/10/2019DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
30/09/2019DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019Não
27/09/2019DECRETO Nº.178/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
17/09/2019DECRETO Nº 177/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIANão