PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2020DECRETO Nº 167/2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.Não
25/09/2020DECRETO QDD N° 008A.2020Não
24/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2020Não
04/09/2020DECRETO Nº. 165/2020,DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 24 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/09/2020DECRETO Nº.164/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2020Não
19/08/2020DECRETO Nº 160/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
19/08/2020DECRETO Nº 159/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 156/2020, 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020DECRETOS Nºs 153/2020 A 155/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/08/2020DECRETO Nº 157/2020 E 158/2020 14 DE AGOSTO DE 2020. - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Não
11/08/2020DECRETO Nº 152/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.Não
03/08/2020DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/07/2020DECRETO Nº 149/2020 29 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
29/07/2020DECRETO QDD N° 006A.2020Não
29/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 006.2020Não
24/07/2020DECRETO Nº.147, DE 24 DE JULHO DE 2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/07/2020DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
23/07/2020DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
01/07/2020DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2020DECRETO Nº 140//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
29/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.Não
22/06/2020DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.		Não
15/06/2020DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/06/2020DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/06/2020DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019Não
01/06/2020DECRETO Nº 127/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/06/2020DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.”Não
25/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
22/05/2020DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO Nº 119/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 116, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMANTAR Nº 02/2020.Não
24/04/2020DECRETO Nº. 115, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETOS Nº S.113/2020 E 114/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
16/04/2020DECRETO Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/04/2020DECRETO Nº 110/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
09/04/2020DECRETO Nº 109, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
08/04/2020DECRETO Nº 108, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 107/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 105/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTEPOLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.Não
03/04/2020DECRETO Nº 106/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/03/2020DECRETO Nº 104/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2020DECRETO Nº104//2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 02.2019.Não
26/03/2020DECRETO Nº 103/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2020DECRETOS Nº 100/2020 a 102/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/03/2020DECRETO Nº 099/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, VISANDO A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM ADOÇÃO DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2020DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2020DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2020DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/03/2020DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .Não
16/03/2020DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Não
16/03/2020DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 029/2020,

13 DE MARÇO DE 2020
Não