PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/01/2025DECRETOS Nºs. 058/2025 a 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2025DECRETOS Nºs. 055/2025 a 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2025DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
09/01/2025DECRETOS Nºs. 050/2025 a 053/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/01/2025DECRETO Nº 049/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VSTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8º DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.Não
09/01/2025DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/01/2025DECRETO Nº.047/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA PROVIDENCIAS.Não
09/01/2025DECRETO Nº.046/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.’’Não
09/01/2025DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/01/2025DECRETO Nº. 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/01/2025DECRETOS Nºs. 041/2025 a 044/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/01/2025DECRETO Nº 036/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
DECRETO Nº 039/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.040/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
03/01/2025DECRETOS Nºs. 028/2025 a 035/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2025DECRETOS Nºs. 024/2025 a 027/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/01/2025REPUBLICAR - DECRETO Nº. 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
02/01/2025DECRETOS NÚMEROS 017/2025 A 023/2025Não
02/01/2025DECRETOS NÚMEROS 001 A 016Não
31/12/2024DECRETOS Nº 177 a 231.Não
27/12/2024DECRETO Nº 176, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
27/12/2024DECRETO Nº.175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não