PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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23/08/2021DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
20/08/2021DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/08/2021DECRETO Nº. 323/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/08/2021DECRETO Nº 321/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2021DECRETO Nº 320/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/08/2021DECRETO Nº 319/2021,DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2021DECRETO Nº 318/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
02/08/2021DECRETO Nº 316/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADAUTO PEREIRA ROCHA”.Não
30/07/2021DECRETO Nº 315/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidora pública.Não
23/07/2021DECRETO Nº 312/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. AUCILEIDE BAILHÃO OLIVEIRA.”Não
23/07/2021DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE JUNHO DE 2021.Não
23/07/2021DECRETO Nº 311/2021,DE 23 DE JULHO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 36/2020.Não
14/07/2021DECRETO Nº.310/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/07/2021DECRETO Nº.308/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2021DECRETO Nº.307/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/06/2021DECRETO Nº. 306/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/06/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021.Não
18/06/2021DECRETO Nº 304/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.Não
18/06/2021DECRETO Nº. 303/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/06/2021DECRETO Nº.302/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/06/2021DECRETO Nº301/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021DECRETO Nº.300/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/06/2021DECRETO Nº 298/2021,DE 15 DE JUNHO DE 2019. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.”Não
15/06/2021DECRETO Nº 297/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2021DECRETO Nº 296/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NÚBIA NASCIMENTO DE JESUS SOUSA.”Não
31/05/2021DECRETO Nº.293/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/05/2021DECRETO Nº 292/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/05/2021DECRETO Nº.291/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/05/2021DECRETO Nº.290/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 04 A DE 01 DE ABRIL DE 2021.Não
25/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2021.Não
25/05/2021DECRETO DE Nº 289/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.Não
14/05/2021DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
07/05/2021DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍODNão
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020- TP 016/2020Não
04/05/2021DECRETO Nº 277/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
03/05/2021DECRETO Nº 276, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/05/2021REPUBLICAR DECRETO Nº 273/2021, 03 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
03/05/2021DECRETO Nº 275/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIANão
03/05/2021DECRETOS Nºs. 273/2021 e 274/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/04/2021DECRETO Nº 270/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 271/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
30/04/2021DECRETO Nº 272/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/04/2021DECRETO Nº 269/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2021DECRETO 268/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE RUY BARBOSA, DOM ANDRÉ DE WITTE.”Não
22/04/2021DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2021DECRETO N° 265/2021, 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS Não
15/04/2021DECRETO Nº.264/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
13/04/2021DECRETOS Nºs. 257/2021 A 262/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
12/04/2021DECRETOS N°s. 253/2021 a 256/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.Sim
09/04/2021DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”Não
08/04/2021ERRATA Nº 02 DO DECRETO Nº 244/2021.Não
08/04/2021DECRETOS Nºs. 250/2021 e 251/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/04/2021DECRETO Nº 248/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VISTA DO TUPIM.” Não
05/04/2021DECRETO Nº 247/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.Não