PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/08/2022DECRETO Nº 156, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/08/2022DECRETO Nº 155, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/08/2022DECRETOS Nºs 153/2022 e 154/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/08/2022DECRETO Nº 151/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO Nº 152/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências. 		Não
05/08/2022ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2022.Não
01/08/2022DECRETO Nº 150, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
01/08/2022DECRETOS Nºs 148/2022 e 149/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/07/2022DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022. Não
25/07/2022DECRETO Nº 146, DE 25 DE JULHO 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.Não
20/07/2022DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
20/07/2022DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022.Não
13/07/2022DECRETO Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/07/2022DECRETO Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/07/2022DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
06/07/2022DECRETO Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
01/07/2022DECRETO Nº140, DE 01 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/06/2022DECRETOS Nºs 138 e 139, DE 30 DE JUNHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/06/2022DECRETO Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
27/06/2022DECRETO Nº 136/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2022DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS.Não
21/06/2022DECRETO Nº 134, DE 20 DE JUNHO DE 2022.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/06/2022DECRETO Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 25 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2022DECRETO Nº 132/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.- BA.Não
09/06/2022DECRETO Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2022DECRETO Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/05/2022DECRETO Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE.Não
25/05/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2022.Não
19/05/2022DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/05/2022DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”Não
13/05/2022DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”Não
13/05/2022DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2022DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022Não
11/05/2022DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/05/2022DECRETO Nº 121/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/05/2022DECRETO Nº.120, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/05/2022DECRETOS Nºs 115/2022 A 119/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
02/05/2022DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”Não
27/04/2022DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022Não
25/04/2022DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/04/2022DECRETO Nº.112, DE 18 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
18/04/2022DECRETO Nº.111, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
13/04/2022DECRETO Nº 110, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”Não
12/04/2022DECRETO Nº 108, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/04/2022DECRETO Nº 107/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.Não
07/04/2022DECRETO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril e dá outras providências.Não
04/04/2022DECRETOS Nºs 103 e 104 , DE 04 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/03/2022DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/03/2022DECRETOS Nºs 101 e 102, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
28/03/2022DECRETO Nº.100, DE 25 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/03/2022DECRETOS N°s 086 a 099, DE 22 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2022DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2022DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2022DECRETO Nº 082, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/03/2022DECRETO Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2022DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2022DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.Não
10/03/2022DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
10/03/2022DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/03/2022DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não