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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
28/04/2026EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 257/2026 DL 037/2026Não
28/04/2026DECRETO N° 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/04/2026DECRETO N° 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.140,00 (QUINZE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS).Não
27/04/2026QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023.Não
27/04/2026EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024.Não
27/04/2026EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.		Não
27/04/2026DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2026DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).Não
27/04/2026DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).Não
24/04/2026CONTRATO Nº 255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.Não
24/04/2026ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 005/2026Não
23/04/2026CONTRATOS Nº 252/2026 a 254/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026.Não
23/04/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.Não
23/04/2026EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2024.Não
23/04/2026CONTRATO 247/2026 DL 033/2026
CONTRATO 238/2026 DL 026/2026.		Não
23/04/2026SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024.Não
23/04/2026CONTRATO Nº 249/2026- DL 036/2026Não
17/04/2026DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2026CONTRATO 248/2026 CONCORRÊNCIA 90002/2026 - PH CONSTRUTORANão
14/04/2026CONTRATO N° 236/2026 CD 001/2026.Não