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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
09/12/2024EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS 106-2023 A 114-2023 PP 005-2023Não
06/12/2024EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 002/2023- DL 002/2023 E CONTRATO Nº 011/2023 -DL 011/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 013/2023- DL 013/2023, CONTRATO Nº 014/2023 DL 014/2024 E CONTRATO Nº 015/2023 -DL 015/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 152/2024- IL 003/2024 E CONTRATO Nº 439/2023 -DL 058/2023.		Não
04/12/2024DECRETO Nº.144, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
28/11/2024CONTRATO Nº 262/2024 DL 043/2024.
CONTRATO Nº 263/2024 DL 044/2024.		Não
25/11/2024EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024 IL 039-2024Não
25/11/2024EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024- CP 001/2024.Não
25/11/2024QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2022- PP 007/2022Não
25/11/2024TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 501/2023 IL 160/2023Não
14/11/2024RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 044/2024,Não
14/11/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 043/2024Não
11/11/2024CONTRATO Nº 255/2024- DL 041/2024Não
07/11/2024CONTRATO N° 253/2024 DL 039/2024Não
07/11/2024CONTRATO N° 254/2024 DL 040/2024.Não
07/11/2024EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 087/2023.Não
07/11/2024EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2022 PP 007/2022Não
07/11/2024EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 501/2023Não
06/11/2024CONTRATO N° 257/2024 IL 038/2024.Não
31/10/2024EXTRATO DO CONTRATO- IL 038/2024Não
25/10/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024Não
24/10/2024CONTRATO Nº 250/2024- DL 038/2024Não
24/10/2024QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021 IL 003/2021Não
24/10/2024ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 251/2024 PE 013/2024Não
24/10/2024QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO N° 100/2021 IL 004/2021Não
24/10/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023Não
24/10/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024 CP 001/2024Não
24/10/2024ATA SRP 002/2024 E CONTRATO N° 249/2024 PE 010/2024Não
24/10/2024ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 248/2024 PE 010/2024Não
24/10/2024QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023Não
24/10/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023Não
24/10/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.Não
21/10/2024RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL Nº 041/2024Não
18/10/2024RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 039/2024.Não
14/10/2024EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021Não
14/10/2024EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021Não
14/10/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 512/2023Não
08/10/2024EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 508/2023 IL 164/2023Não
27/09/2024RETIFICAÇÃO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024 TP 008/2023Não
23/09/2024EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 439/2023.Não
23/09/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2023 DL 058/2023Não
20/09/2024CONTRATOS Nº 240/2024 E 241/2024- PE 012/2024.
CONTRATOS Nº 242/2024 E 243/2024- PE 012/2024.
CONTRATO Nº 235/2024 DL 037/2024.		Não
20/09/2024CONTRATOS Nº 238/2024 E 239/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024Não
19/09/2024EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO- DL 037/2024.Não
19/09/2024EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2023 -TP 001/2023.Não
19/09/2024TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.Não
19/09/2024EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020.Não
19/09/2024ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 320/2020- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020Não
18/09/2024TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023Não
17/09/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2023- DL 060/2023.Não
17/09/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2024- TP 009/2023.Não
16/09/2024CONTRATO N° 233/2024- DL 035/2024Não
16/09/2024EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2023- IL 160/2023Não
16/09/2024CONTRATO Nº 234/2024- DL 036/2024Não
16/09/2024CONTRATO Nº 245/2024- IL 037/2024Não
16/09/2024CONTRATO Nº 236/2024- IL Nº 036/2024.Não
02/09/2024EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024 IL 036/2024.Não
29/08/2024EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024- IL 037/2024.Não
26/08/2024EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020Não
26/08/2024DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 1 DE JULHO DE 2024.Não
21/08/2024EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2023Não
19/08/2024CONTRATO N° 230/2024 DL 033/2024Não