DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
25/11/2020		PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO	Não
25/11/2020		PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.	Não
25/11/2020		PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.	Não
25/11/2020		PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS	Não
25/11/2020		DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020	Não
23/11/2020		DECRETO Nº 178/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES DO PROTOCOLO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO FUTURO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
23/11/2020		DECRETO Nº 177/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA.	Não
10/11/2020		LEI MUNICIPAL N° 728, 10 DE NOVEMBRO DE 2020. "FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM PARA A LEGISLATURA 2021/2024".	Não
10/11/2020		LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Boa Vista do Tupim, para a legislatura 2021 a 2024.	Não
09/11/2020		EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, RETIFICA A MINUTA DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”	Não
06/11/2020		DECRETO Nº 176/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
04/11/2020		Múltiplos Editais de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC”	Não
27/10/2020		DECRETO Nº 174/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.	Não
26/10/2020		DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020	Não
26/10/2020		DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2020	Não
23/10/2020		DECRETO N° 172/2020, 23 DE OUTUBRO DE 2020	Não
22/10/2020		REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -BA	Não
21/10/2020		DECRETO Nº 171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.	Não
20/10/2020		PORTARIA Nº 070/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020.	Não
09/10/2020		DECRETO N° 169/2020, 01 DE OUTUBRO DE 2020.	Não

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