PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/03/2021DECRETOS Nº.089/2021 A 094/2021Não
22/03/2021PORTARIA Nº 021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONALDO LIMA DOS SANTOS.Não
19/03/2021RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
19/03/2021DECRETO Nº.238/2021, DE 15 MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETO Nº 237/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 234/2021 a 236/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 220/2021 a 233/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 205/2021 a 219/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
19/03/2021DECRETOS Nºs. 195/2021 a 204/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 3ª DE 17 DE MARÇO 2021Não
16/03/2021PORTARIA Nº 020, DE 15 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLARICE TEIXEIRA DA SILVA. Não
15/03/2021DECRETOS N°S 173/2021 A 194/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/03/2021REPUBLICAR DECRETO Nº. 170/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
12/03/2021REPUBLICAR DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
10/03/2021REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - RESOLUÇÃO Nº 001-2021 E PARECER DO CMASNão
10/03/2021DECRETO Nº 172/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/03/2021PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASNão
10/03/2021RESOLUÇÃO Nº 001-2021, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL, A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOACIAL”Não
09/03/2021DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/03/2021DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não