PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2021PORTARIA Nº 043, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA.Não
25/05/2021PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANANIAS BARROS DA SILVA.Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NAVARO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO DO BAIXIO, PARA ESCOLA RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11º E 12º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2021PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA DE ALMEIDA MENDES”.Não
18/05/2021TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM -BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPÌO DE ITABERABA-BANão
14/05/2021DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2021PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2021PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA Não
10/05/2021PORTARIA Nº 040, DE 10 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.Não
07/05/2021DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/05/2021PORTARIA Nº039, DE 06 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
06/05/2021DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍODNão
06/05/2021PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
06/05/2021RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 .Não