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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2021PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.Não
26/11/2021RESOLUÇÃO N° 005/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
26/11/2021HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 001/2021 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2021Não
25/11/2021PORTARIA Nº 099/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe comissão para apoio a credenciamento de vistoria veicular dos pipeiros, para o programa “Água Potável”Não
25/11/2021PORTARIA Nº 098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 095, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 094, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021Não
24/11/2021PORTARIA Nº 092, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021PORTARIA Nº 091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 090, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRANão
19/11/2021DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 01 DE OUTUBRO 2021Não
18/11/2021REPUBLICAÇÃO DE CRETOS N.ºS. 363-2021 E 364-2021 "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim
18/11/2021DECRETOS Nºs 360/2021 a 364/2021 ,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/11/2021DECRETO Nº 359/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/11/2021DECRETO Nº.358/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/11/2021DECRETO Nº 357/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não