PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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11/11/2022PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2022DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”Não
10/11/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.Não
09/11/2022DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2022DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2022PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/11/2022PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
31/10/2022DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/10/2022DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
25/10/2022DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.Não
20/10/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Sim
20/10/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Sim
20/10/2022PORTARIA Nº 057, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - “Concede Licença por Gestação a Servidora Thainara das Mercês Souza”.Não
18/10/2022DECRETO Nº 169/2022, 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
17/10/2022PORTARIA Nº 056, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
11/10/2022PORTARIA Nº 055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Santos de Brito Reis. Não
07/10/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - DECISÃO .Não
30/09/2022DECRETO Nº 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para o servidor Marcelo de Jesus.”Não
29/09/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DOTUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA. Não
27/09/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N° 424/2022.Não