PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2022DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
06/07/2022DECRETO Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
06/07/2022PORTARIA Nº 041, DE 06 DE JULHO DE 2022. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
06/07/2022LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 01 DE JULHO DE 2022 - “Institui o Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”Não
04/07/2022LEI MUNICIPAL N° 765, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.Não
01/07/2022DECRETO Nº140, DE 01 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/06/2022DECRETOS Nºs 138 e 139, DE 30 DE JUNHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/06/2022PORTARIA N° 05/2022 - Altera a Portaria n° 01/2022, que dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Não
28/06/2022DECRETO Nº 137, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
27/06/2022DECRETO Nº 136/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/06/2022PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
Não
22/06/2022DECRETO Nº 135, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS.Não
21/06/2022DECRETO Nº 134, DE 20 DE JUNHO DE 2022.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/06/2022DECRETO Nº 133, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 25 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2022Portaria nº 037/2022, de 14 de junho de 2022 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
15/06/2022Portaria n° 036/2022 de 14 de junho de 2022- LICENÇA AMBIENTALNão
10/06/2022DECRETO Nº 132/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.- BA.Não
10/06/2022TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BANão
09/06/2022DECRETO Nº 131, DE 09 DE JUNHO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2022DECRETO Nº 130, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não