PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2022PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
28/11/2022DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/11/2022DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
23/11/2022REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022Não
21/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10B 03 DE OUTUBRO DE 2022Não
21/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10A 03 DE OUTUBRO DE 2022Não
21/11/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 10 03 DE OUTUBRO DE 2022Não
18/11/2022PORTARIAS NºS 062 A 069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVANão
18/11/2022PORTARIA Nº 061, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
11/11/2022PORTARIA Nº 060 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 . “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2022DECRETO Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.”Não
10/11/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022- DECISÃO.Não
09/11/2022DECRETO Nº 174, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2022DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2022PORTARIA Nº 059, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
01/11/2022PORTARIA Nº 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
31/10/2022DECRETO Nº 172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/10/2022DECRETO Nº 171, 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
25/10/2022DECRETO Nº 170, 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal.Não