PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/02/2023DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
08/02/2023DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
03/02/2023PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.Não
03/02/2023PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.Não
03/02/2023DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
01/02/2023DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/02/2023DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/02/2023DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/01/2023RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023Não
31/01/2023DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
27/01/2023PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2023PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
23/01/2023DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
19/01/2023CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.Não
16/01/2023DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2023DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
09/01/2023DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
04/01/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.Não
04/01/2023DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
03/01/2023DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não