| 04/04/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE BREJO NOVO PARA TERRA BOA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 105, DE 03 DE ABRIL DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2023 | | PORTARIA Nº 019 A, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Eventos do Município de Boa Vista do Tupim". | Não | |
| 03/04/2023 | | DECRETO Nº 104, DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2023 | | EDITAL N° 001/2023 DO CMDCA. REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” RESOLUÇÃO N° 002, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2004 A 2028.” | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETOS Nºs 102 e 103, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA. | Não | |
| 29/03/2023 | | DECRETO Nº 100/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 | Não | |
| 27/03/2023 | | PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.” | Não | |
| 24/03/2023 | | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023. | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 22/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA | Não | |
| 17/03/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2023
| Não | |